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EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000274-75.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000274-75.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
28/10/2021 16:08:23
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Executado:
MURILO RAFAEL SANTOS MAIA PIAUÍ1º TENENTE / EXÉRCITO
Interessado:
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GETULIO ALVES DE LIMA
MURILO RAFAEL SANTOS MAIA PIAUÍ
MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO
MURILO RAFAEL SANTOS MAIA PIAUÍ
Autoridade delegada:
GERSON GOMES DE OLIVEIRA ROCHA
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
THAISA DA SILVA FLÔR RICARTE
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
VICTOR VIEIRA FRANÇA VARGAS
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Comandante:
CARLOS AUGUSTO DA SILVA NÉTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000268-68.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000268-68.2021.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
20/10/2021 15:43:09
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Executado:
WESLEY MOREIRA DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
Interessado:
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE DE MELO CARVALHO
WESLEY MOREIRA DA SILVA
Autoridade delegada:
GERSON GOMES DE OLIVEIRA ROCHA
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
THAISA DA SILVA FLÔR RICARTE
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Comandante:
CARLOS AUGUSTO DA SILVA NÉTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000078-68.2021.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000078-68.2021.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
08/10/2021 16:09:19
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Executado:
BRUNO FERREIRA TARGINOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
BRUNO FERREIRA TARGINO
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WELMO EDSON NUNES RODRIGUES
BRUNO FERREIRA TARGINO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000234-72.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000234-72.2021.7.02.0002
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
03/08/2021 14:02:30
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Executado:
CLÁUDIO CÉSAR MARTI2º TENENTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DOUGLAS MATTOSO CARNEIRO
CLÁUDIO CÉSAR MARTI
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000092-42.2020.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000092-42.2020.7.04.0004
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
18/11/2020 14:20:39
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Executado:
MIKAEL VIEIRA SANTOS
Juizo da execução:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
MIKAEL VIEIRA SANTOS
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FELIPE ROCHA LEITE
MIKAEL VIEIRA SANTOS
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
MIKAEL VIEIRA SANTOS
OTAVIA CUNHA MAUTONE
MIKAEL VIEIRA SANTOS
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
MIKAEL VIEIRA SANTOS
RODRIGO PIRES CARVALHO
MIKAEL VIEIRA SANTOS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000112-77.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-77.2020.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
28/08/2020 16:19:53
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Executado:
DERLESON PESSOA GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
DERLESON PESSOA GOMES
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WELMO EDSON NUNES RODRIGUES
DERLESON PESSOA GOMES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000014-18.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000014-18.2020.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
21/01/2020 14:02:42
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Executado:
DANIEL GONÇALVES DE JESUSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
MARCO LÚCIO NIENDZIELA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
SANZIO RICARDO ROCHA GUSMÃO
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WAGNER ARAUJO NETO
DANIEL GONÇALVES DE JESUS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000198-75.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000198-75.2019.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
12/12/2019 17:18:00
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Executado:
BENEDITO DE JESUS SOUZA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS
BENEDITO DE JESUS SOUZA
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000269-47.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000269-47.2019.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
14/11/2019 17:33:22
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
MATEUS TOMÉ DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Interessado:
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
MATEUS TOMÉ DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
MATEUS TOMÉ DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000268-62.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000268-62.2019.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
14/11/2019 16:43:36
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Executado:
FÁBIO HENRIQUE PERGENTINO ISAAC DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
KATARINA ARAÚJO DE ALBUQUERQUE
FÁBIO HENRIQUE PERGENTINO ISAAC DOS SANTOS
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR