Consulta Judicial Unificada

7000082-79.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000082-79.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 16/02/2024 13:52:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: BRUNO NUNES FERREIRA; LAUÃ WANDO COSTA DE BRITO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

LAUÃ WANDO COSTA DE BRITO

BRUNO NUNES FERREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LAUÃ WANDO COSTA DE BRITO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000753-39.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000753-39.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 14/09/2023 13:26:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Recorrente:: LEONARDO AGUIAR DA SILVA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LEONARDO AGUIAR DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LEONARDO AGUIAR DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000619-12.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000619-12.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 04/08/2023 12:24:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: LEONARDO AGUIAR DA SILVA
Interessado:: MARCOS DA SILVA LOPES DE SANTANA
Advogado:: CÁSSIO SOUZA NASCIMENTO

MARCOS DA SILVA LOPES DE SANTANA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LEONARDO AGUIAR DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LEONARDO AGUIAR DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000609-65.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000609-65.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 02/08/2023 16:51:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA
Apelado:: WILDICLEY SOUSA CAMPELO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

WILDICLEY SOUSA CAMPELO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WILDICLEY SOUSA CAMPELO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000564-61.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000564-61.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 13/07/2023 17:09:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EFEITOS DA CONDENAÇÃO,REPARAÇÃO DO DANO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: FERNANDO LUCAS PEREIRA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

FERNANDO LUCAS PEREIRA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FERNANDO LUCAS PEREIRA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000303-66.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000303-66.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 28/03/2023 17:44:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: ROBERTO CARLOS NASCIMENTO DE AZEVEDO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Vitima:: MARCO AURÉLIO PIRES DA SILVA JÚNIOR
Autoridade delegada:: MICHELLE CANHEDO GISLER LASCOMBE FERREIRA

GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:: RICARDO LUIZ DA CUNHA RABÊLO

GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ROBERTO CARLOS NASCIMENTO DE AZEVEDO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ROBERTO CARLOS NASCIMENTO DE AZEVEDO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ROBERTO CARLOS NASCIMENTO DE AZEVEDO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ROBERTO CARLOS NASCIMENTO DE AZEVEDO

7000253-70.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000253-70.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 28/03/2023 17:34:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: VINICIUS SANTOS SILVA RIBEIRO
Advogado:: ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA

VINICIUS SANTOS SILVA RIBEIRO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000194-82.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000194-82.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 08/03/2023 16:10:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 4) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PERDÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FELIPPE NASCIMENTO VENÂNCIO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

FELIPPE NASCIMENTO VENÂNCIO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

FELIPPE NASCIMENTO VENÂNCIO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000120-28.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000120-28.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 16/02/2023 16:00:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Recorrente:: ADILSON MANGIAVACCHI FILHO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: IGOR LUIS BENVINDO DE OLIVEIRA
Advogado:: FREDERICO GUSTAVO PEREIRA CARRILHO DONAS

ADILSON MANGIAVACCHI FILHO; MARCUS VINICIUS DE SOUZA ANDRADE

IGOR LUIS BENVINDO DE OLIVEIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000114-21.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000114-21.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 15/02/2023 16:52:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ADRIAN LUÍS GERVASIO REIS SILVA CARVALHO; DOUGLAS AUGUSTO DO PRADO; GABRIEL DOS SANTOS FRANCELINO; PAULO DAVID DA SILVA MARCELINO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

PAULO DAVID DA SILVA MARCELINO

GABRIEL DOS SANTOS FRANCELINO

DOUGLAS AUGUSTO DO PRADO

ADRIAN LUÍS GERVASIO REIS SILVA CARVALHO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PAULO DAVID DA SILVA MARCELINO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000087-38.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000087-38.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 07/02/2023 13:43:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: VINICIUS SANTOS SILVA RIBEIRO
Advogado:: ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA

VINICIUS SANTOS SILVA RIBEIRO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000879-26.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000879-26.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 16/12/2022 14:32:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Apelado:: FERNANDO LUCAS PEREIRA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E FOGUETES; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Vitima:: FLÁBIO GONÇALVES DA SILVA

7000878-41.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000878-41.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 16/12/2022 14:31:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Apelado:: FERNANDO LUCAS PEREIRA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E FOGUETES; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Vitima:: FLÁBIO GONÇALVES DA SILVA

7000877-56.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000877-56.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 16/12/2022 14:31:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Apelado:: FERNANDO LUCAS PEREIRA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E FOGUETES; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Vitima:: FLÁBIO GONÇALVES DA SILVA

7000836-89.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000836-89.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 01/12/2022 14:24:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: VINICIUS SANTOS SILVA RIBEIRO
Advogado:: ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA

VINICIUS SANTOS SILVA RIBEIRO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000320-69.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000320-69.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 12/05/2022 14:03:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA
Apelado:: KAUA VERGARA DE MOURA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

KAUA VERGARA DE MOURA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

KAUA VERGARA DE MOURA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000245-30.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000245-30.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 12/04/2022 14:33:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ADILSON MANGIAVACCHI FILHO
Vitima:: IGOR LUIS BENVINDO DE OLIVEIRA
Advogado:: FREDERICO GUSTAVO PEREIRA CARRILHO DONAS

ADILSON MANGIAVACCHI FILHO; MARCUS VINICIUS DE SOUZA ANDRADE

IGOR LUIS BENVINDO DE OLIVEIRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000093-10.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000093-10.2022.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 06/04/2022 14:34:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Acusado:: MATEUS PEREIRA RUBENS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Autoridade delegada:: EVELLYN KELRYEN APOLÔNIO DA SILVA MARTINS

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; ISAAC GUIMARÃES NETO

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: ROBSON CALDEIRA DE MORAES

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

MATEUS PEREIRA RUBENS; KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000189-94.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000189-94.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 21/03/2022 09:26:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LEONARDO AGUIAR DA SILVA
Interessado:: MARCOS DA SILVA LOPES DE SANTANA
Advogado:: CÁSSIO SOUZA NASCIMENTO

MARCOS DA SILVA LOPES DE SANTANA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LEONARDO AGUIAR DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LEONARDO AGUIAR DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000134-46.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000134-46.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 03/03/2022 23:11:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: ADRIAN LUÍS GERVASIO REIS SILVA CARVALHO; CHRISTIAN RIAM VALIM FELIZARDO; DOUGLAS AUGUSTO DO PRADO; GABRIEL DOS SANTOS FRANCELINO; MATHEUS PHILIP DE SOUZA CUSTÓDIO; PAULO DAVID DA SILVA MARCELINO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FRANCIS CARTIER DOMINGOS

MATHEUS PHILIP DE SOUZA CUSTÓDIO; TEILA MARIA DE SOUZA

CHRISTIAN RIAM VALIM FELIZARDO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

PAULO DAVID DA SILVA MARCELINO

GABRIEL DOS SANTOS FRANCELINO

DOUGLAS AUGUSTO DO PRADO

ADRIAN LUÍS GERVASIO REIS SILVA CARVALHO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PAULO DAVID DA SILVA MARCELINO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000112-85.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000112-85.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 22/02/2022 13:05:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: VINICIUS SANTOS SILVA RIBEIRO
Advogado:: ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA

VINICIUS SANTOS SILVA RIBEIRO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000138-94.2021.7.04.0004

Número do Feito:: 7000138-94.2021.7.04.0004
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 19/11/2021 14:05:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Deprecante:: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

7000137-12.2021.7.04.0004

Número do Feito:: 7000137-12.2021.7.04.0004
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 19/11/2021 12:43:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Deprecante:: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

7000150-85.2021.7.08.0008

Número do Feito:: 7000150-85.2021.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 19/11/2021 09:54:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,PERIGO RESULTANTE DE VIOLAÇÃO DE REGRA DE TRÂNSITO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Autoridade delegada:: 23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Investigado:: FABRÍCIO FERREIRA BARBOSA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: LEONARDO TOLEDO DE MELO RAMOS

23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
Procurador:: CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000823-27.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000823-27.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 11/11/2021 17:04:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ADILSON MANGIAVACCHI FILHO
Interessado:: IGOR LUIS BENVINDO DE OLIVEIRA
Advogado:: FREDERICO GUSTAVO PEREIRA CARRILHO DONAS

ADILSON MANGIAVACCHI FILHO; MARCUS VINICIUS DE SOUZA ANDRADE

IGOR LUIS BENVINDO DE OLIVEIRA
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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