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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000394-59.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000394-59.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
25/04/2023 11:44:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
SERGIO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO LESTE
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
HENIO DEMIAN DE GUSMÃO NADUR
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
HAROLDO HEITOR DE CARVALHO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
JORGE RICARDO DE PAULA LAMELLAS
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
MAICON DOUGLAS MACHADO
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR
SERGIO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
SERGIO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SERGIO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
SERGIO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
SERGIO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000303-66.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000303-66.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
28/03/2023 17:44:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
ROBERTO CARLOS NASCIMENTO DE AZEVEDO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Vitima:
MARCO AURÉLIO PIRES DA SILVA JÚNIOR
Representantes
Autoridade delegada:
MICHELLE CANHEDO GISLER LASCOMBE FERREIRA
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:
RICARDO LUIZ DA CUNHA RABÊLO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ROBERTO CARLOS NASCIMENTO DE AZEVEDO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ROBERTO CARLOS NASCIMENTO DE AZEVEDO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ROBERTO CARLOS NASCIMENTO DE AZEVEDO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ROBERTO CARLOS NASCIMENTO DE AZEVEDO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000695-11.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000695-11.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
17/09/2020 12:20:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Interessado:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
Representantes
Comandante:
RENATO ETCHEVERRIA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000176-36.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000176-36.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
02/03/2020 10:25:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
YAGO DE MELO FREIRESOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 11
CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DO GALEÃO
Representantes
Autoridade delegada:
ADRIANO MELO DOS SANTOS
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DO GALEÃO
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
ALA 11
LANNA SALEH DE MELLO
CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
Comandante:
JOÃO CARLOS PERPETUA BARBOSA
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DO GALEÃO
REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA
ALA 11
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
YAGO DE MELO FREIRE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
YAGO DE MELO FREIRE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
YAGO DE MELO FREIRE
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
YAGO DE MELO FREIRE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000034-32.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-32.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
16/01/2020 11:45:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
LEONARDO AGUIAR DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Vitima:
MARCOS DA SILVA LOPES DE SANTANA
Representantes
Advogado:
CÁSSIO SOUZA NASCIMENTO
MARCOS DA SILVA LOPES DE SANTANA
Autoridade delegada:
ALISON ALVARO SANTOS DA CUNHA
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
ROMÁRIO DA SILVA SANTOS
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Comandante:
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
LEONARDO AGUIAR DA SILVA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LEONARDO AGUIAR DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LEONARDO AGUIAR DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LEONARDO AGUIAR DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LEONARDO AGUIAR DA SILVA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000943-45.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000943-45.2018.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
22/11/2018 16:45:56
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Autoridade delegada:
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Interessado:
MARCOS DA SILVA LOPES DE SANTANA
Investigado:
LEONARDO AGUIAR DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CÁSSIO SOUZA NASCIMENTO
MARCOS DA SILVA LOPES DE SANTANA
Comandante:
NELSON MENDONÇA JUNIOR
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LEONARDO AGUIAR DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LEONARDO AGUIAR DA SILVA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LEONARDO AGUIAR DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LEONARDO AGUIAR DA SILVA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000291-28.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000291-28.2018.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
29/06/2018 18:55:34
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Autoridade delegada:
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DO GALEÃO
Flagranteado:
YAGO DE MELO FREIRESOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
ALA 11
CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EDUARDO VENIERIS MACHADO
ALA 11
LANNA SALEH DE MELLO
CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE
Comandante:
FERNANDO CESAR DA COSTA E SILVA BRAGA
ALA 11
JOÃO CARLOS PERPETUA BARBOSA
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DO GALEÃO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
YAGO DE MELO FREIRE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
YAGO DE MELO FREIRE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
YAGO DE MELO FREIRE
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
YAGO DE MELO FREIRE
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
YAGO DE MELO FREIRE

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 0000230-45.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000230-45.2016.7.01.0201
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
26/08/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Ordenado:
JORGE NERIE VELLAMECONTRA-ALMIRANTE / MARINHA
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000134-06.2011.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000134-06.2011.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
17/06/2013 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Executado:
MARCELO DA CONCEIÇÃO SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR