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INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000786-67.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000786-67.2021.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/10/2021 16:20:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Interditando:
MARCOS PAULO DE LIMA E SILVAMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
HUGO LEONARDO RODRIGUES SOARES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:
ANDRÉA DA COSTA VELOSO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000728-64.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000728-64.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/09/2021 13:26:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
MARCOS PAULO DE LIMA E SILVAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
FRAGATA RADEMAKER
Representantes
Autoridade delegada:
JADER VILLAÇA DA SILVA
COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
JANDER DA SILVA FEITOSA
FRAGATA RADEMAKER
YURI ROSENDO DE MIRANDA SILVA
FRAGATA RADEMAKER
Comandante:
FLAVIO LETA VIEIRA
COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
JOSÉ DUARTE DE FIGUEIREDO JUNIOR
FRAGATA RADEMAKER
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000454-37.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000454-37.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/06/2020 13:50:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
RENATO DA SILVA DE SOUZASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
VILCINEI DOS SANTOS SILVA3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
COMPANHIA DE POLÍCIA
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
VILCINEI DOS SANTOS SILVA
MARCIO TAVARES DIAS DO PRADO
VILCINEI DOS SANTOS SILVA
SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES
RENATO DA SILVA DE SOUZA
Autoridade delegada:
ANDRÉ ANDSON SOUZA DE LIMA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
CLAUDIO AFFONSO SARMENTO
COMPANHIA DE POLÍCIA
ISAIAS DIAS DAS NEVES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
KLEBER RAMOS DE ALMEIDA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
LEONARDO AUGUSTO ALMEIDA DE AZEREDO
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
MARCOS FILIPE DE FREITAS NOBRE
COMPANHIA DE POLÍCIA
MARCUS VINICIUS MENDONÇA PITTA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
RAILSON COSTA DE ARAUJO
COMPANHIA DE POLÍCIA
Comandante:
ANDERSON CASQUILHO SOUZA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
CLAUDIO EDUARDO SILVA DIAS
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA LUZ
COMPANHIA DE POLÍCIA
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000943-11.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000943-11.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/07/2019 14:35:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Executado:
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA
Interessado:
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
JORGE LUIZ CERQUEIRA FERNANDES
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000553-41.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000553-41.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
02/05/2019 14:37:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000320-44.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000320-44.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
12/03/2019 18:22:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000067-40.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000067-40.2017.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
17/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Acusado:
SAVIO SALLES FERNANDES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
SAVIO SALLES FERNANDES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SAVIO SALLES FERNANDES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
SAVIO SALLES FERNANDES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
SAVIO SALLES FERNANDES
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
SAVIO SALLES FERNANDES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000210-97.2015.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000210-97.2015.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
02/02/2016 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA