HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000389-33.2024.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000389-33.2024.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
- Data de Autuação:
- 06/06/2024 16:00:15
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
- 2) DIREITO PENAL,CRIME TENTADO
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
- 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
- 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
- 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
- 7) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
- 8) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
- 9) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
- Impetrado:
- JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 5ª CJM
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- MANOEL MAURÍCIO ANTUNES

Representantes
- Advogado:
-
ERNANI GONÇALVES MACHADO
MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
-
JOSÉ CARLOS SCARPARI
MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
-
LUCIANA OGRYSKO
MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
- Procurador:
-
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR