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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000189-94.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000189-94.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
21/03/2022 09:26:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LEONARDO AGUIAR DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
MARCOS DA SILVA LOPES DE SANTANA
Representantes
Advogado:
CÁSSIO SOUZA NASCIMENTO
MARCOS DA SILVA LOPES DE SANTANA
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LEONARDO AGUIAR DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
LEONARDO AGUIAR DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000134-46.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000134-46.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
03/03/2022 23:11:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
ADRIAN LUÍS GERVASIO REIS SILVA CARVALHOSOLDADO / EXÉRCITO
CHRISTIAN RIAM VALIM FELIZARDOSOLDADO / EXÉRCITO
DOUGLAS AUGUSTO DO PRADOSOLDADO / EXÉRCITO
GABRIEL DOS SANTOS FRANCELINOSOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS PHILIP DE SOUZA CUSTÓDIOSOLDADO / EXÉRCITO
PAULO DAVID DA SILVA MARCELINOSOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FRANCIS CARTIER DOMINGOS
MATHEUS PHILIP DE SOUZA CUSTÓDIO
TEILA MARIA DE SOUZA
CHRISTIAN RIAM VALIM FELIZARDO
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
PAULO DAVID DA SILVA MARCELINO
GABRIEL DOS SANTOS FRANCELINO
DOUGLAS AUGUSTO DO PRADO
ADRIAN LUÍS GERVASIO REIS SILVA CARVALHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PAULO DAVID DA SILVA MARCELINO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR