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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000042-37.2020.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-37.2020.7.03.0103
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
13/03/2020 17:09:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000190-50.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000190-50.2020.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
12/03/2020 14:49:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
LUCAS ROBERTO DIAS ROCHA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
LUCAS ROBERTO DIAS ROCHA
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000023-47.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-47.2020.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
05/03/2020 17:54:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
GUILHERME AUGUSTO DE ANDRADE MIRANDACAPITÃO / EXÉRCITO
MARCEL PEIXOTO FALCÃO2º TENENTE / EXÉRCITO
TÁSSIO TELLES DE ROSÁRIO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ MÁRIO DIAS SOARES JÚNIOR
MARCEL PEIXOTO FALCÃO
GUILHERME AUGUSTO DE ANDRADE MIRANDA
TUANY SANDE CARDOSO
TÁSSIO TELLES DE ROSÁRIO
Autoridade delegada:
AIRTON MARTINS CORDEIRO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUSA
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
ALEXANDRE RABELLO COSTA ALVES
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
ANDERSON CARLOS ANDRÉ CÉSAR MACHADO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
CARLOS ALMIR MENDES BALATA JÚNIOR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
CARLOS GUSTAVO VIANNA RODRIGUES DE MATTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DANIEL GONÇALVES ALMEIDA LIMA
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
HOUSTON CARVALHO MACHADO
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
LUCIANO TEIXEIRA MOREIRA
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
MARCELO DAZZI RAFALSKY
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
MARCOS AUGUSTO GOMES
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
MARCUS VINICIUS ARRUDA DE SOUZA
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
RÔNE DE JESUS GONÇALVES
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
THIAGO AMARAL MOTA BRAGA
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
HENRIQUE REIS DE AGUIAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000179-88.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000179-88.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
02/03/2020 17:33:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,MILITAR,PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR / SINDICÂNCIA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Investigado:
LEONARDO CARDOSO LEITE DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
LEONARDO LINO DE MESQUITA FRANÇA1º TENENTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LEDIER ROCHA DA SILVA
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Comandante:
ALEXANDRE MARTINS CASTILHO
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000176-36.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000176-36.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
02/03/2020 10:25:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
YAGO DE MELO FREIRESOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 11
CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DO GALEÃO
Representantes
Autoridade delegada:
ADRIANO MELO DOS SANTOS
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DO GALEÃO
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
ALA 11
LANNA SALEH DE MELLO
CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
Comandante:
JOÃO CARLOS PERPETUA BARBOSA
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DO GALEÃO
REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA
ALA 11
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
YAGO DE MELO FREIRE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
YAGO DE MELO FREIRE
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
YAGO DE MELO FREIRE
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
YAGO DE MELO FREIRE