Dicas de Uso dos Operadores


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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0000154-87.2015.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000154-87.2015.7.07.0007
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
31/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
WALTER WERLEYS SOUZA COSTA
Representantes
Advogado:
GABRIEL ALBUQUERQUE DANTAS DA SILVA
WALTER WERLEYS SOUZA COSTA
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000096-55.2016.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000096-55.2016.7.03.0203
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
21/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
PATRIK PINTO SILVEIRA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
PATRIK PINTO SILVEIRA
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000067-40.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000067-40.2017.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
17/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Acusado:
SAVIO SALLES FERNANDES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
SAVIO SALLES FERNANDES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SAVIO SALLES FERNANDES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
SAVIO SALLES FERNANDES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
SAVIO SALLES FERNANDES
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
SAVIO SALLES FERNANDES

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000130-93.2017.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000130-93.2017.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
16/08/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Autoridade delegada:
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Investigado:
MAJARA TAIANE VELASQUES COSTA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JEFERSON DA SILVA PIRES
MAJARA TAIANE VELASQUES COSTA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR