REVISÃO CRIMINAL N.º 7000298-79.2020.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000298-79.2020.7.00.0000
- Classe:
- REVISÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CARLOS VUYK DE AQUINO
- Revisor(a):
- ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
- Data de Autuação:
- 14/05/2020 15:40:12
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
- 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Requerente:
- ARLEM SOFFIATTI SANTOS
- TIAGO SOARES FERREIRA
- Requerido:
- JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
Representantes
- Advogado:
-
JOSÉ SÉRGIO SARAIVA
TIAGO SOARES FERREIRA
ARLEM SOFFIATTI SANTOS
- Procurador:
-
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR