Consulta Judicial Unificada

7000250-79.2024.7.03.0103

Número do Feito:: 7000250-79.2024.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 06/07/2024 16:05:44
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Acusado:: DENIS AZI CORREA; JOÃO PEDRO ROLOFF OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
Vitima:: PEDRO HENRIQUE MACHADO CHEVARRIA
Autoridade delegada:: RICARDO LUCAS DE BORBA

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000389-33.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000389-33.2024.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 06/06/2024 16:00:15
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 7) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 8) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 9) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 5ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
Advogado:: ERNANI GONÇALVES MACHADO

MANOEL MAURÍCIO ANTUNES; JOSÉ CARLOS SCARPARI

MANOEL MAURÍCIO ANTUNES; LUCIANA OGRYSKO

MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000394-59.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000394-59.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 25/04/2023 11:44:12
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: SERGIO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; COMANDO MILITAR DO LESTE; COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE; PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
Autoridade delegada:: CARLOTA BERAULT MOREIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FABIANO PEREIRA MENDES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; HENIO DEMIAN DE GUSMÃO NADUR

11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:: HAROLDO HEITOR DE CARVALHO

11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; JORGE RICARDO DE PAULA LAMELLAS

11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; MAICON DOUGLAS MACHADO

COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR

SERGIO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

SERGIO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

SERGIO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

SERGIO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

SERGIO TAVARES DOS SANTOS JUNIOR

7000303-66.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000303-66.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 28/03/2023 17:44:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: ROBERTO CARLOS NASCIMENTO DE AZEVEDO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Vitima:: MARCO AURÉLIO PIRES DA SILVA JÚNIOR
Autoridade delegada:: MICHELLE CANHEDO GISLER LASCOMBE FERREIRA

GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:: RICARDO LUIZ DA CUNHA RABÊLO

GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLA - 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ROBERTO CARLOS NASCIMENTO DE AZEVEDO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ROBERTO CARLOS NASCIMENTO DE AZEVEDO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ROBERTO CARLOS NASCIMENTO DE AZEVEDO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ROBERTO CARLOS NASCIMENTO DE AZEVEDO

7000032-27.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000032-27.2023.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 17/02/2023 18:27:10
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Acusado:: GABRIEL GOMES MOLINA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LEANDRO DAL SANTO GIACOMELLI STEL

GABRIEL GOMES MOLINA
Procurador:: RENATO BRASILEIRO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000210-50.2022.7.03.0303

Número do Feito:: 7000210-50.2022.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 08/09/2022 12:46:11
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Acusado:: JOÃO VITOR FLORÊNCIO BAPTISTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Advogado:: MATHEUS FERREIRA DA LUZ

JOÃO VITOR FLORÊNCIO BAPTISTA
Autoridade delegada:: JOSÉ ILSON DE VARGAS CARPES

29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; THIAGO VICENCI WILDGRUBE

29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:: RAFAEL XAVIER CANES

29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO

29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000185-85.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000185-85.2022.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 22/07/2022 15:09:11
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Acusado:: PEDRO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Comandante:: GLAUCO CORBARI CORRÊA

CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

PEDRO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000093-10.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000093-10.2022.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 06/04/2022 14:34:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Acusado:: MATEUS PEREIRA RUBENS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Autoridade delegada:: EVELLYN KELRYEN APOLÔNIO DA SILVA MARTINS

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; ISAAC GUIMARÃES NETO

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: ROBSON CALDEIRA DE MORAES

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

MATEUS PEREIRA RUBENS; KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000008-54.2022.7.11.0011

Número do Feito:: 7000008-54.2022.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 21/01/2022 14:52:15
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Acusado:: FERNANDO LUCAS PEREIRA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E FOGUETES; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Vitima:: FLÁBIO GONÇALVES DA SILVA
Autoridade delegada:: FLAVIO MARTINS GONCALVES

CENTRO DE LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E FOGUETES
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

FERNANDO LUCAS PEREIRA SILVA; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

FERNANDO LUCAS PEREIRA SILVA

7000728-64.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000728-64.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/09/2021 13:26:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Acusado:: MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA; FRAGATA RADEMAKER
Autoridade delegada:: JADER VILLAÇA DA SILVA

COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA; JANDER DA SILVA FEITOSA

FRAGATA RADEMAKER; YURI ROSENDO DE MIRANDA SILVA

FRAGATA RADEMAKER
Comandante:: FLAVIO LETA VIEIRA

COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA; JOSÉ DUARTE DE FIGUEIREDO JUNIOR

FRAGATA RADEMAKER
Defensor público:: DANIEL PHEULA CESTARI

MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA; LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA

7000604-81.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000604-81.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 24/08/2021 11:18:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Acusado:: RAFAEL LEITE VARELA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO MILITAR DO LESTE
Vitima:: FABIANO SOUSA DA ROSA
Advogado:: ITAMAR TEIXEIRA BARCELLOS

RAFAEL LEITE VARELA; RICARDO MEDRADO DE AGUIAR

RAFAEL LEITE VARELA
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIZ VIEIRA CASSIANO

COMANDO MILITAR DO LESTE; ANGELO VELOZ DOS SANTOS

COMANDO MILITAR DO LESTE; ANTONIO HELIO COSSA

COMANDO MILITAR DO LESTE; BRUNA DE LACERDA PINA

COMANDO MILITAR DO LESTE; CARLA RENATA RODRIGUES MACHADO

COMANDO MILITAR DO LESTE; CREMILDO MARTINS FREITAS

COMANDO MILITAR DO LESTE; EDUARDO FREDERICO MOURA SIQUEIRA

COMANDO MILITAR DO LESTE; ELIAS MARCOS DA SILVA GUIMARÃES

COMANDO MILITAR DO LESTE; FERNANDO MEDEIROS PEREIRA

COMANDO MILITAR DO LESTE; FERNANDO PEREIRA DA SILVA

COMANDO MILITAR DO LESTE; LUCIANA DIAS DE MOURA PAIVA LEIVAS

COMANDO MILITAR DO LESTE; MARIA FERNANDA ASSUMPÇÃO DA COSTA GONÇALVES

COMANDO MILITAR DO LESTE; PAULO FERNANDO BRANDÃO PINTO DE CASTRO

COMANDO MILITAR DO LESTE; PAULO ROBERTO SOARES PINHEIRO

COMANDO MILITAR DO LESTE; PRISCILLA BITENCOURT ALVES RIBEIRO

COMANDO MILITAR DO LESTE; RODRIGO NEVES GIFFONI

COMANDO MILITAR DO LESTE
Comandante:: JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO

COMANDO MILITAR DO LESTE
Procurador:: HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000602-14.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000602-14.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 23/08/2021 11:12:23
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Acusado:: LUIZ ANTÔNIO OLIVEIRA DE CARVALHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO DE GUARDAS; 1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Advogado:: EVELIN CRISTINA GUEIROS AMBRÓSIO

LUIZ ANTÔNIO OLIVEIRA DE CARVALHO
Autoridade delegada:: AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR

1º BATALHÃO DE GUARDAS; WILLIAM MACHADO LESSA

1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: ALEXANDRE PACHECO DE SOUZA

1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; LEONARDO SANCHES SANTOS

1º BATALHÃO DE GUARDAS; LUCIANO BRAGA DE MELO

1º BATALHÃO DE GUARDAS; PEDRO HENRIQUE CORREA NETTO

1º BATALHÃO DE GUARDAS
Procurador:: HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000101-79.2021.7.03.0203

Número do Feito:: 7000101-79.2021.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 15/07/2021 11:44:54
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Acusado:: KAUA VERGARA DE MOURA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

KAUA VERGARA DE MOURA; MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

KAUA VERGARA DE MOURA

7000470-54.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000470-54.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 07/07/2021 12:04:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,VIOLÊNCIA ARBITRÁRIA
Acusado:: EDSON FERREIRA LOPES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RICARDO ANTONIO BELLIDO DA SILVA

EDSON FERREIRA LOPES
Procurador:: RONALDO PETIS FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000213-29.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000213-29.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 08/04/2021 14:46:20
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Acusado:: FELIPPE NASCIMENTO VENÂNCIO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ALA 11
Autoridade delegada:: LEANDRO BORGES DELATORRE

ALA 11
Comandante:: RENATO ALVES DE OLIVEIRA

ALA 11
Defensor público:: DANIEL PHEULA CESTARI

FELIPPE NASCIMENTO VENÂNCIO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

FELIPPE NASCIMENTO VENÂNCIO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

FELIPPE NASCIMENTO VENÂNCIO; FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO

FELIPPE NASCIMENTO VENÂNCIO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

FELIPPE NASCIMENTO VENÂNCIO; MARIA JOANNA PACHECO E CHAVES

FELIPPE NASCIMENTO VENÂNCIO; MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

FELIPPE NASCIMENTO VENÂNCIO

7000025-87.2021.7.09.0009

Número do Feito:: 7000025-87.2021.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 07/04/2021 18:23:34
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Acusado:: ROBERT JUNIOR CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Autoridade delegada:: CLAUDIO MOYSÉS PEIXOTO

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS

ROBERT JUNIOR CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WEMBLEY ALEJANDRO GARCIA CAMPOS

ROBERT JUNIOR CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

7000033-80.2021.7.02.0002

Número do Feito:: 7000033-80.2021.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 29/01/2021 11:09:01
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Acusado:: ADILSON MANGIAVACCHI FILHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Vitima:: IGOR LUIS BENVINDO DE OLIVEIRA
Advogado:: MARCUS VINICIUS DE SOUZA ANDRADE

IGOR LUIS BENVINDO DE OLIVEIRA; MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI

ADILSON MANGIAVACCHI FILHO; RAFAEL ARAGAKI RODRIGUES

ADILSON MANGIAVACCHI FILHO
Autoridade delegada:: LEONARDO OLIVEIRA DE ANDRADE

2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: PEDRO CARDOSO DA CUNHA NETO

2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: LUIS ANTONIO GRIGOLETTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000014-37.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000014-37.2021.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 13/01/2021 10:30:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: LEONARDO AGUIAR DA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LEONARDO AGUIAR DA SILVA; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000281-80.2020.7.02.0002

Número do Feito:: 7000281-80.2020.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 26/10/2020 14:16:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Acusado:: DIOGO NUNES GONCALVES DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Vitima:: JOÃO GABRIEL DOS SANTOS
Autoridade delegada:: DANILO ROBERTO BARBOSA BRANCO

37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Comandante:: FÁBIO RODRIGO DE ASSIS

37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE; ROMAR LIRA GONZALES BASTOS

37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

DIOGO NUNES GONCALVES DA SILVA; JULIANE RIGON TABORDA

DIOGO NUNES GONCALVES DA SILVA; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

DIOGO NUNES GONCALVES DA SILVA

7000273-27.2020.7.11.0011

Número do Feito:: 7000273-27.2020.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 15/10/2020 15:33:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Acusado:: GLEYDSON DA SILVA LOPES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
Vitima:: JUCELINO PINTO DE SANTANA
Autoridade delegada:: ALBA FERREIRA GONÇALVES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; JOÃO MARCELO CAMINHA DE SOUSA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; RICARDO ANTONIO SETUBAL MATOS

COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES; RUBEM ANTÔNIO CAMARGO ROGGIA

COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
Procurador:: EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

GLEYDSON DA SILVA LOPES; MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000097-78.2020.7.10.0010

Número do Feito:: 7000097-78.2020.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 25/09/2020 13:52:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Acusado:: DAVID URY DA CUNHA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: RICARDO SOARES PIRES MELO

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA

DAVID URY DA CUNHA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

DAVID URY DA CUNHA; KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO

DAVID URY DA CUNHA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000106-70.2020.7.09.0009

Número do Feito:: 7000106-70.2020.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 14/08/2020 15:08:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Acusado:: BRUNO FERREIRA TARGINO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA

BRUNO FERREIRA TARGINO; JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000147-60.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000147-60.2020.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 30/07/2020 16:32:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Acusado:: DANIEL ROSA DOS SANTOS; PATRICK RODRIGUES CHAGAS; VINICIUS DINAROSKI; WILLIAN RODRIGUES DE BARROS DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN

PATRICK RODRIGUES CHAGAS

VINICIUS DINAROSKI

DANIEL ROSA DOS SANTOS

WILLIAN RODRIGUES DE BARROS DA SILVA

7000160-43.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000160-43.2020.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 24/07/2020 17:22:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Acusado:: MOISES LOPES DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Autoridade delegada:: LEANDRO LUÍS TEIXEIRA MONTEIRO

COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Comandante:: CHARLES PAULO ARAUJO DE ALMEIDA

COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

MOISES LOPES DA SILVA; KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000091-64.2020.7.07.0007

Número do Feito:: 7000091-64.2020.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 09/07/2020 16:17:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Acusado:: SAMIR DA SILVA BRITO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:: JOÃO MIGUEL PEREIRA DA SILVA
Advogado:: RUBENS DOS SANTOS SILVA

JOÃO MIGUEL PEREIRA DA SILVA
Autoridade delegada:: BRUNO DE SOUZA SANTOS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:: DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; EDSON LUIZ VIEIRA NETO

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; THIAGO SILVA DE CARVALHO

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS

SAMIR DA SILVA BRITO; HELENA MERCES CLARET DA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

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