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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001044-38.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001044-38.2025.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
CARTÓRIO DO JUÍZO DAS GARANTIAS NA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
16/09/2025 16:10:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, § 6º, CPM - LESÃO LEVÍSSIMA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,ART. 223, CPM - AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Investigado:
GUILHERME ALVES MESSA
LUCIO FERREIRA ALVES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RÔMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000310-15.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000310-15.2024.7.11.0011
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
10/09/2025 14:20:22
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 322, CPM - CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 324, CPM - INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Apelado:
VICTOR DE OLIVEIRA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARSSO DA CRUZ CASTRO
Interessado:
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
VICTOR DE OLIVEIRA
TARSSO DA CRUZ CASTRO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000107-16.2024.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000107-16.2024.7.09.0009
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
21/08/2025 18:30:32
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
2) 124
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
FELIPE WILSON MOREIRA RODRIGUES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
9º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Vitima:
FELIPE DE SOUZA GONCALVES
Representantes
Advogado:
FERNANDO ORTEGA
FELIPE WILSON MOREIRA RODRIGUES DA SILVA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000911-93.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000911-93.2025.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
CARTÓRIO DO JUÍZO DAS GARANTIAS NA 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
12/08/2025 16:07:35
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA
Investigado:
FABRICIO YURI MOREIRA DE ANDRADE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
RAFAEL CARMO FERREIRA
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO JOSÉ ASSUNÇÃO MOREIRA
20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA
HENRIQUE ROSSINI CARDOZO
20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA
RÔMULO DE OLIVEIRA SANTOS
20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA
THALLES DOS SANTOS MEYER
20º BATALHÃO LOGÍSTICO PARAQUEDISTA
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000124-78.2025.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000124-78.2025.7.07.0007
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
08/08/2025 18:29:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 293, CPM - ENVENENAMENTO COM PERIGO EXTENSIVO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Deprecado:
JUSTIÇA MILITAR DA AUDITORIA DA 7ª CJM - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Deprecante:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM
Interessado:
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
Representantes
Autoridade delegada:
ANA KARLA RIBEIRO DE VASCONCELOS LEANDRO
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
GISELE MARIA DE SOUZA ESTEVES
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
JULIANA PERASSOLI NEVES
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
JULIANA SANTOS DE MELO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
PAULO CESAR DO EGITO RAMALHO
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
STENIO HOFFIMAN DE LIMA
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000074-03.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-03.2024.7.03.0103
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
08/08/2025 13:15:58
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LEONARDO FRANÇA CORRÊA
Interessado:
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Vitima:
KHRISTHIAN GUEDES DE ALMEIDA VIEIRA
Representantes
Comandante:
CARLOS AMÉRICO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
FELIPE BRAGA COSTA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
LEONARDO FRANÇA CORRÊA
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000130-48.2025.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000130-48.2025.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
07/08/2025 12:18:46
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
GUILHERME MIOTTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Vitima:
DOMINIQUE NUNES DE LIMA
Representantes
Autoridade delegada:
DANIEL ROSA DE SOUZA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
JAILSON ANDRADE DA SILVA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RODINELLY VIEIRA DA CRUZ
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000530-18.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000530-18.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
05/08/2025 23:13:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,ART. 280, CPM - PERIGO RESULTANTE DE VIOLAÇÃO DE REGRA DE TRÂNSITO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 7ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
GUSTAVO DA SILVA LINS PONTUALSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSE DENIS GUABIRABA DA SILVA
GUSTAVO DA SILVA LINS PONTUAL
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000874-66.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000874-66.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
05/08/2025 13:59:59
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 217, CPM - INJURIA REAL
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
LUAN ALVES GONCALVES RAMOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000525-93.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000525-93.2025.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
04/08/2025 20:17:02
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RECIFE
MATEUS MESSIAS BRASILIANO LINSASPIRANTE / EXÉRCITO
PEDRO AUGUSTO ALMEIDA NOBRE DE LACERDA
Representantes
Advogado:
SINARA ALVES DE SOUZA
PEDRO AUGUSTO ALMEIDA NOBRE DE LACERDA
VIVIANE BENTO LINS
MATEUS MESSIAS BRASILIANO LINS
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000867-74.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000867-74.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
04/08/2025 12:23:53
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, § 3º-A, CPM - LESÃO SEGUIDA DE MORTE
Partes
Acusado:
CARLOS PIRES DE MORAIS JÚNIOR1º TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Representantes
Advogado:
VICTOR HUGO MENEZES DO NASCIMENTO BRIONES
CARLOS PIRES DE MORAIS JÚNIOR
Autoridade delegada:
ALINE NUNES RAMALHO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
ELEONORA QUEIROZ RIBEIRO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
HEITOR CRUZ ALVES VIEIRA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
MIGUEL FONTES DOMINGUES
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
RAFAELA DA SILVA MATILDES
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Comandante:
BRUNA MAIOLINO BUCCO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
CÉSAR AURÉLIO SERRA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
DIOGO DE AQUINO MESQUITA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
JANAINA SOARES PRAZERES NASCIMENTO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000053-43.2024.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000053-43.2024.7.06.0006
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
31/07/2025 15:22:24
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
EDUARDO GOMES SERRA SALVADOR
Interessado:
BASE AÉREA DE SALVADOR
Vitima:
PEDRO ENRIQUE BORGES DA SILVA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
EDUARDO GOMES SERRA SALVADOR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000239-89.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000239-89.2024.7.02.0002
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
31/07/2025 13:10:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
3) 124
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LUIS FELIPE SILVACABO / EXÉRCITO
VITOR MENDES AMÂNCIOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
VICTOR HENRIQUE SALES DE ALMEIDA
Vitima:
LUIZ FELIPE PEREIRA PADOVANI
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
LUIS FELIPE SILVA
VITOR MENDES AMÂNCIO
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000507-72.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000507-72.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
29/07/2025 16:28:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, §§ 1º E 2º, CPM - LESÃO GRAVE
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JOAO VICTOR WOLPERT DA SILVACABO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
JOAO VICTOR WOLPERT DA SILVA
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000164-07.2025.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000164-07.2025.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
29/07/2025 13:11:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
Partes
Acusado:
MATEUS DE ARAUJO MOCAMBITESOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Representantes
Autoridade delegada:
FÁBIO AMARAL VIEIRA
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000221-68.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000221-68.2024.7.02.0002
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
18/07/2025 13:27:37
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MÁRCIA FRANCISCA LIMA FERNANDES
Vitima:
RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MÁRCIA FRANCISCA LIMA FERNANDES
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000235-76.2025.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000235-76.2025.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
11/07/2025 16:20:22
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
Partes
Acusado:
MARCIO DE CARVALHO BANDEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000108-87.2025.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-87.2025.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
08/07/2025 11:24:30
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
Partes
Autoridade delegada:
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GABRIEL GOLENIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:
CRISTIANE PEREIRA MACHADO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000110-94.2025.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000110-94.2025.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
07/07/2025 15:45:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Investigado:
TARCILO KAIKE DE SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA BEZERRA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
ANDERSON PAULO DE ARAÚJO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EDUARDO LUCAS DE ALMEIDA FILHO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000749-98.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000749-98.2025.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
07/07/2025 15:16:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
Partes
A apurar:
DANIEL MORAIS RODRIGUES
LUCAS MATOS PEREIRA
Autoridade delegada:
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALISON ALVARO SANTOS DA CUNHA
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000704-94.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000704-94.2025.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
26/06/2025 16:48:29
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Investigado:
JONATHAN MARTINS LOUZA
KAUAN FELLIPE PINHEIRO GARCIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO LUIZ FLOR NOVOA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
FRANCISCO ANTUNES SILVA ALENCAR MARINHO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
ÍTHALO RAPHAEL FERNANDES DE MENDONÇA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000168-53.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000168-53.2025.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
16/06/2025 14:47:16
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ART. 213, CPM - MAUS TRATOS
Partes
Acusado:
ALLAN CRISTOPHER DANTAS BRANDINI
ALLAN MARCELL STAHLSCHMIDT GAUER
RYAN SILVA QUINTILIANO DE MORAIS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
DAVI BELCHIOR
EDUARDO KAUAN DE TOLEDO SILVA
GABRIEL AVELAR DE OLIVEIRA
MURILLO LOPES RODRIGUES DE SOUZA
PABLO HENRIQUE SELLEGER
SAMUEL SANTOS RODRIGUES
VINICIUS BONFIM ALVES NOGUEIRA
Representantes
Advogado:
JOSÉ FLAVIANO DA SILVA
RYAN SILVA QUINTILIANO DE MORAIS
ALLAN CRISTOPHER DANTAS BRANDINI
JOSÉ WILSON DE AQUINO ARAUJO
ALLAN MARCELL STAHLSCHMIDT GAUER
MARCO ANTONIO DE MOURA SILVA
RYAN SILVA QUINTILIANO DE MORAIS
MARCOS ADRIANO MARQUES
ALLAN MARCELL STAHLSCHMIDT GAUER
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000425-41.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000425-41.2025.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
12/06/2025 12:43:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, §§ 1º E 2º, CPM - LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Partes
Recorrente:
FELIPPE NASCIMENTO VENÂNCIOCABO / AERONÁUTICA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
FELIPPE NASCIMENTO VENÂNCIO

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000051-02.2025.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-02.2025.7.04.0004
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
10/06/2025 21:16:23
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ANSELMO DE SOUZA DUTRA
JOAO CARLOS GABRIEL MENDES TEIXEIRA
Representantes
Advogado:
ANSELMO DE SOUZA DUTRA
JOAO CARLOS GABRIEL MENDES TEIXEIRA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000388-14.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000388-14.2025.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
02/06/2025 13:56:43
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
DAVI DANTAS ABI CHACRA1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSÉ LINDOLFO NUNES DE ARAÚJO
DAVI DANTAS ABI CHACRA
Procurador:
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR