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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7001183-24.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001183-24.2024.7.01.0001
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
28/10/2024 13:11:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
VINICIUS DAVI GOMES
Representantes
Advogado:
CRISTHIANE DINIZ DE OLIVEIRA
VINICIUS DAVI GOMES
RAPHAEL FRANCISCO DE LEMOS
VINICIUS DAVI GOMES
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7001182-39.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001182-39.2024.7.01.0001
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
28/10/2024 13:04:06
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
LUIZ GUSTAVO FRANQUEIRA DE OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
ALAN PINTO JANUÁRIO
LUIZ GUSTAVO FRANQUEIRA DE OLIVEIRA
GABRIEL VITORINO DA SILVA
LUIZ GUSTAVO FRANQUEIRA DE OLIVEIRA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000949-42.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000949-42.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
03/09/2024 10:46:30
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, § 6º, CPM - LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Autoridade delegada:
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Investigado:
MATHEUS MOTA DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALISON ALVARO SANTOS DA CUNHA
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
ROMÁRIO DA SILVA SANTOS
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000090-26.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000090-26.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
24/01/2024 10:11:44
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Autoridade delegada:
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Investigado:
LUCAS FERNANDES DA COSTA NEVES
MARCOS VINICIUS FONTES LEITÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALISON ALVARO SANTOS DA CUNHA
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Comandante:
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001074-44.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001074-44.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
07/11/2023 16:04:27
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Autoridade delegada:
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Investigado:
LUCAS FERREIRA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIZ TAVARES MEDEIROS
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
CESAR BONFIM MENINE CAMELO PRODOSCIMO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000436-11.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000436-11.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
08/05/2023 11:35:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDA CAVALCANTE SIMONINI
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
SAMUEL SILVA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
JOBEL SANSEVERINO JUNIOR
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000295-89.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000295-89.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
27/03/2023 12:42:14
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
HERMES PEREIRA DA SILVA NETO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
TELMO BERNARDO BATISTA
HERMES PEREIRA DA SILVA NETO
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7001046-13.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001046-13.2022.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
24/12/2022 22:40:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Flagranteado:
LUIZ HENRIQUE COUTO DE OLIVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
JULIANA CALAZANI DA SILVA
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
TAYNNÁ MARREIROS DE MOURA DE LIMA FERNANDES
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
EDUARDO TAVARES MARTINS
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUIZ HENRIQUE COUTO DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUIZ HENRIQUE COUTO DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIZ HENRIQUE COUTO DE OLIVEIRA
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
LUIZ HENRIQUE COUTO DE OLIVEIRA
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUIZ HENRIQUE COUTO DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000802-84.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000802-84.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
19/10/2022 13:16:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Partes
Acusado:
BRUNO MACEDO ANGELO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES
BRUNO MACEDO ANGELO
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000434-75.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000434-75.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
24/06/2022 11:00:15
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
DIOGO LOUVISSE BARROSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOAO CARLOS BATISTA
DIOGO LOUVISSE BARROS
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000135-98.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000135-98.2022.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
23/02/2022 09:40:55
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Autoridade delegada:
DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Flagranteado:
MATHEUS MELIS GUERRA PEIXESOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
GRUPO DE SEGURANÇA E DEFESA DO RIO DE JANEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR
MATHEUS MELIS GUERRA PEIXE
Comandante:
NERINEI ALVES BATISTA
DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000470-54.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000470-54.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
07/07/2021 12:04:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM
4) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,VIOLÊNCIA ARBITRÁRIA
Partes
Acusado:
EDSON FERREIRA LOPES1º TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO ANTONIO BELLIDO DA SILVA
EDSON FERREIRA LOPES
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000331-05.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000331-05.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
17/05/2021 15:20:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
Partes
Acusado:
JOSÉ LUIZ DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA
JOSÉ LUIZ DA SILVA
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000213-29.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000213-29.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
08/04/2021 14:46:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
FELIPPE NASCIMENTO VENÂNCIOCABO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 11
Representantes
Autoridade delegada:
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
Comandante:
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
FELIPPE NASCIMENTO VENÂNCIO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FELIPPE NASCIMENTO VENÂNCIO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FELIPPE NASCIMENTO VENÂNCIO
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
FELIPPE NASCIMENTO VENÂNCIO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FELIPPE NASCIMENTO VENÂNCIO
MARIA JOANNA PACHECO E CHAVES
FELIPPE NASCIMENTO VENÂNCIO
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FELIPPE NASCIMENTO VENÂNCIO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000817-24.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000817-24.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
10/11/2020 13:24:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
ISAQUE CARNEIRO DOS SANTOSCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
JEFERSON BATISTA DE FIGUEIREDO DA SILVA
ISAQUE CARNEIRO DOS SANTOS
REJANE DE FREITAS BATISTA
ISAQUE CARNEIRO DOS SANTOS
Autoridade delegada:
ALAN VINICIUS COSTA DO NASCIMENTO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RAFAEL DO CARMO FARIAS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Comandante:
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000530-61.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000530-61.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
16/07/2020 20:10:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Autoridade delegada:
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Investigado:
FELIPE PASSOS MELLO3º SARGENTO / AERONÁUTICA
LUIZ CARLOS DE SOUZA OLIVEIRASUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO BORHER VALADARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
MARCELO SOUZA DA SILVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000439-68.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000439-68.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
12/06/2020 11:15:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
DANIEL DOUGLAS MATTOS DOS SANTOSCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DANIEL DOUGLAS MATTOS DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DANIEL DOUGLAS MATTOS DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DANIEL DOUGLAS MATTOS DOS SANTOS
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DANIEL DOUGLAS MATTOS DOS SANTOS

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000427-54.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000427-54.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
08/06/2020 14:05:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000369-51.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000369-51.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
18/05/2020 17:05:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
Acusado:
LUCAS CAETANO DE BARROSCABO / MARINHA
VINÍCIUS AQUINO VIEIRA DE SOUZA3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO BRASIL
CENTRO DE ADESTRAMENTO - LESTE
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Representantes
Advogado:
CARLOS ROBERTO DE SANTANA GARGEL
VINÍCIUS AQUINO VIEIRA DE SOUZA
GISLEINE SILVA SOARES DOS SANTOS
LUCAS CAETANO DE BARROS
Autoridade delegada:
ARTHUR GANDINI DE SOUZA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
HILTON MARTINS LAUREANO DA SILVA
CENTRO DE ADESTRAMENTO - LESTE
JOSÉ LINDOLFO NUNES DE ARAÚJO
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
MIGUEL ANGELO NUNES GONÇALVES
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
SÉRGIO RICARDO COSTA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
THARLEY RODRIGUES SABINO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Comandante:
CLAUDIO SANTIAGO DE LIMA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
LEANDRO ANDRE PEDROSO DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
MARCELO MERON DE CERQUEIRA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
MARCOS CEZAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
MÁRCIO CARNEIRO BARBOSA
CENTRO CONJUNTO DE OPERAÇÕES DE PAZ DO BRASIL
NILSON NUNES MACIEL
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
PAULO CESAR NERI DOS SANTOS
CENTRO DE ADESTRAMENTO - LESTE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000330-54.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000330-54.2020.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
30/04/2020 18:24:48
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
COMPANHIA DE POLÍCIA DO BATALHÃO NAVAL
Investigado:
DANIEL DOUGLAS MATTOS DOS SANTOSCABO / MARINHA
RAFAEL NONNENMACKER3º SARGENTO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPPE BARBOSA DE OLIVEIRA
COMPANHIA DE POLÍCIA DO BATALHÃO NAVAL
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000206-71.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000206-71.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
09/03/2020 18:34:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000022-18.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-18.2020.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
10/01/2020 23:59:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Flagranteado:
ARTHUR HENRIQUE ANDRADE RANGELSOLDADO / EXÉRCITO
FÁBIO EDUARDO VIEIRA DA LUZSOLDADO / EXÉRCITO
GABRIEL MARQUES NOGUEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALDO ROZÁRIO FERREIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
DOUGLAS ANTONIO DA SILVA
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
FÁBIO DE SANT' ANNA PINTO
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
GABRIEL DA COSTA CASANOVA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
SEBASTIÃO DOS SANTOS CALDEIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Comandante:
RÔMULO NASCIMENTO PINHO
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001637-77.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001637-77.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
18/12/2019 11:11:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
SAMUEL MARCOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
SAMUEL MARCOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SAMUEL MARCOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
SAMUEL MARCOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
SAMUEL MARCOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
SAMUEL MARCOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
SAMUEL MARCOS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001522-56.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001522-56.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
22/11/2019 08:35:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,PARTICIPAÇÃO EM RIXA
Partes
Autoridade delegada:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Investigado:
LUAN RICARDO SENA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
WENDERSON FRANÇA BATISTASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
FERNANDA MOTTA BINI PEREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
JOSÉ WELTON MOREIRA DE SANTIAGO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000335-13.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000335-13.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
15/03/2019 15:35:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO