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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7001115-74.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001115-74.2024.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
11/10/2024 06:25:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Flagranteado:
FELIPE NASCIMENTO DE LIMA
JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA TEODORO DA SILVA
KAUAN MARTINS VALENTIN
MATHEUS TARGINO SEVERINO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ PEDRO DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000875-85.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000875-85.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
15/08/2024 16:59:37
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
CAIO CESAR SILVA ANCHIETASOLDADO / EXÉRCITO
CAIO DA SILVA ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
CHRISTIAN OLIVEIRA DE SOUZA PAULOSOLDADO / EXÉRCITO
JEAN DE ARAUJO BENTOSOLDADO / EXÉRCITO
JOAO VICTOR DA COSTA SIMOES DE ARAUJOSOLDADO / EXÉRCITO
LUCCAS EDUARDO DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
NATHANAEL SOUSA DE ARRUDA CARNEIROSOLDADO / EXÉRCITO
RUAN JULIO RODRIGUES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
URBANO DE SOUSA MOREIRA
CAIO DA SILVA ALVES
Autoridade delegada:
ANDRÉ MONTEIRO GUSMÃO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RUAN JULIO RODRIGUES DA SILVA
NATHANAEL SOUSA DE ARRUDA CARNEIRO
LUCCAS EDUARDO DE LIMA
JOAO VICTOR DA COSTA SIMOES DE ARAUJO
CHRISTIAN OLIVEIRA DE SOUZA PAULO
JEAN DE ARAUJO BENTO
CAIO CESAR SILVA ANCHIETA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
RUAN JULIO RODRIGUES DA SILVA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RUAN JULIO RODRIGUES DA SILVA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RUAN JULIO RODRIGUES DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000085-04.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-04.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
23/01/2024 15:35:37
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
PEDRO LUCAS RODRIGUES SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Representantes
Autoridade delegada:
ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AMANDA DOS SANTOS ELIAS
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Comandante:
JURACI FERREIRA GALDINO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
LUÍS HENRIQUE DE ANDRADE
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PEDRO LUCAS RODRIGUES SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
PEDRO LUCAS RODRIGUES SANTOS
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PEDRO LUCAS RODRIGUES SANTOS
SUZANA DE QUEIROZ ALVES
PEDRO LUCAS RODRIGUES SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000072-05.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-05.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
19/01/2024 14:13:31
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
PEDRO LUCAS FORTUNATO PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
EVANDRO JORGE MARTINS
PEDRO LUCAS FORTUNATO PEREIRA
Comandante:
ALEXANDRE PACHECO DE SOUZA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
PEDRO LUCAS FORTUNATO PEREIRA
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000588-59.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000588-59.2023.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
13/06/2023 03:16:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
Flagranteado:
MOYSES FRANCISCO DE ARAUJO E SILVA
Interessado:
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ MARDONIO ARAUJO
MOYSES FRANCISCO DE ARAUJO E SILVA
MARCELO DAVIDOVICH
MOYSES FRANCISCO DE ARAUJO E SILVA
Autoridade delegada:
NAIARA DE SENNA PEREIRA
COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
SILVESTER ALESSANDRO DE LUNA BRANDÃO
COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
Comandante:
SAULO VALADARES DO AMARAL
COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000939-66.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000939-66.2022.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
28/11/2022 15:42:59
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Partes
Autoridade delegada:
11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EM APURAÇÃO
Flagranteado:
DANIEL RODRIGUES DE ALMEIDA JÚNIOR
Interessado:
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
IGOR SALDANHA DOS SANTOS
11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
LEANDRO CESAR PACHECO PIMENTA
11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
WASHINGTON HARRYSON ALCOFORADO
11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000533-45.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000533-45.2022.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
29/07/2022 14:03:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Deprecado:
10ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR DA 14ª CSM
Deprecante:
10ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000786-67.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000786-67.2021.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/10/2021 16:20:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Interditando:
MARCOS PAULO DE LIMA E SILVAMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
HUGO LEONARDO RODRIGUES SOARES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:
ANDRÉA DA COSTA VELOSO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000772-83.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000772-83.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
14/10/2021 15:43:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
RAFAEL LOPES MOREIRACABO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 11
Representantes
Advogado:
LEONARDO MARTINS DE ARAÚJO
RAFAEL LOPES MOREIRA
Autoridade delegada:
EDGARD GOMES ALMEIDA
ALA 11
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
Comandante:
REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA
ALA 11
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000749-40.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000749-40.2021.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
07/10/2021 12:24:49
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Interessado:
LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000728-64.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000728-64.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
30/09/2021 13:26:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
MARCOS PAULO DE LIMA E SILVAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
FRAGATA RADEMAKER
Representantes
Autoridade delegada:
JADER VILLAÇA DA SILVA
COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
JANDER DA SILVA FEITOSA
FRAGATA RADEMAKER
YURI ROSENDO DE MIRANDA SILVA
FRAGATA RADEMAKER
Comandante:
FLAVIO LETA VIEIRA
COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
JOSÉ DUARTE DE FIGUEIREDO JUNIOR
FRAGATA RADEMAKER
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCOS PAULO DE LIMA E SILVA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000793-93.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000793-93.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
02/11/2020 12:24:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000663-06.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000663-06.2020.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
05/09/2020 01:29:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
Flagranteado:
CARLOS RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
DANIEL DE SOUZA BARBOSASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
ALA 11
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
ALA 11
JOSÉ GUARDIÃO BEZERRA NETO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
Comandante:
REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA
ALA 11
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CARLOS RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA
DANIEL DE SOUZA BARBOSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CARLOS RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DANIEL DE SOUZA BARBOSA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CARLOS RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000492-49.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000492-49.2020.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
03/07/2020 15:44:59
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
ARSENAL DE GUERRA DO RIO
Flagranteado:
LUCAS DE OLIVEIRA MATTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GUTEMBERG SOUZA DA SILVA
LUCAS DE OLIVEIRA MATTOS
Comandante:
MAURÍCIO RAMOS DE RESENDE NEVES
ARSENAL DE GUERRA DO RIO
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000454-37.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000454-37.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/06/2020 13:50:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
RENATO DA SILVA DE SOUZASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
VILCINEI DOS SANTOS SILVA3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
COMPANHIA DE POLÍCIA
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
VILCINEI DOS SANTOS SILVA
MARCIO TAVARES DIAS DO PRADO
VILCINEI DOS SANTOS SILVA
SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES
RENATO DA SILVA DE SOUZA
Autoridade delegada:
ANDRÉ ANDSON SOUZA DE LIMA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
CLAUDIO AFFONSO SARMENTO
COMPANHIA DE POLÍCIA
ISAIAS DIAS DAS NEVES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
KLEBER RAMOS DE ALMEIDA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
LEONARDO AUGUSTO ALMEIDA DE AZEREDO
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
MARCOS FILIPE DE FREITAS NOBRE
COMPANHIA DE POLÍCIA
MARCUS VINICIUS MENDONÇA PITTA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
RAILSON COSTA DE ARAUJO
COMPANHIA DE POLÍCIA
Comandante:
ANDERSON CASQUILHO SOUZA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
CLAUDIO EDUARDO SILVA DIAS
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA LUZ
COMPANHIA DE POLÍCIA
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000253-45.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000253-45.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
20/03/2020 12:22:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
DAVID DA SILVA GOMES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
RAFAEL VIEIRA COUTO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
ALISSON MAIA BILA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
DAVID DA SILVA GOMES
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DAVID DA SILVA GOMES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DAVID DA SILVA GOMES
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DAVID DA SILVA GOMES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DAVID DA SILVA GOMES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000241-31.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000241-31.2020.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
16/03/2020 16:26:59
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Executado:
THIAGO SOARES MACHADO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
THIAGO SOARES MACHADO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
THIAGO SOARES MACHADO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
THIAGO SOARES MACHADO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
THIAGO SOARES MACHADO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
THIAGO SOARES MACHADO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000220-55.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000220-55.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
10/03/2020 15:34:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Partes
Acusado:
VENILTON AZEVEDO DA COSTA JÚNIORCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DESTACAMENTO DE SAÚDE PARAQUEDISTA
Representantes
Advogado:
REINALDO AZEVEDO AFONSO
VENILTON AZEVEDO DA COSTA JÚNIOR
Autoridade delegada:
ANNA CAROLINA FONSECA TAKAKI
DESTACAMENTO DE SAÚDE PARAQUEDISTA
FLÁVIO COSME ALVES PEREIRA
DESTACAMENTO DE SAÚDE PARAQUEDISTA
Comandante:
PEDRO IVO DA SILVEIRA SANTOS
DESTACAMENTO DE SAÚDE PARAQUEDISTA
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000218-85.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000218-85.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
10/03/2020 15:17:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
JOÃO VITOR GALVÃO TAVARESGUARDA-MARINHA / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Representantes
Advogado:
THIAGO GIMENEZ DOS SANTOS
JOÃO VITOR GALVÃO TAVARES
Autoridade delegada:
ALBERTO KENZO KIKUCHI JUNIOR
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
KARINE SOUZA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Comandante:
AMINTAS DA SILVA VIAMONTE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA - CIAGA
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7001066-09.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001066-09.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
15/08/2019 13:00:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001043-63.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001043-63.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
08/08/2019 15:35:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
LUCAS DE SOUZA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Representantes
Autoridade delegada:
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
NEMESIO AMÉRICO ALADIM TEIXEIRA DA ROCHA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Comandante:
MARCELO BICALHO LARA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS DE SOUZA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS DE SOUZA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS DE SOUZA SILVA
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUCAS DE SOUZA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS DE SOUZA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000943-11.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000943-11.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/07/2019 14:35:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Executado:
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA
Interessado:
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
JORGE LUIZ CERQUEIRA FERNANDES
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MATHEUS ABREU DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000690-23.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000690-23.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
27/05/2019 14:26:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
WHESLLEY DINAN ROSA CORRÊA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GUARNIÇÃO DOS AFONSOS
Representantes
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000553-41.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000553-41.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
02/05/2019 14:37:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000486-76.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000486-76.2019.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
12/04/2019 10:55:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Executado:
ALESSANDRO SILVA DE SOUZA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
VANTUIL PEDROSA DE OLIVEIRA
ALESSANDRO SILVA DE SOUZA
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR