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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000591-43.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000591-43.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
28/05/2025 11:32:37
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
Partes
Acusado:
JONATHAN SILVA DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Representantes
Advogado:
IAGO FARIAS DA SILVA
JONATHAN SILVA DOS SANTOS
Autoridade delegada:
LEANDRO CESAR PACHECO PIMENTA
11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
ADRIANO BOCHI
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
RAFAEL LANDSKRON BATISTA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000365-68.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000365-68.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
26/05/2025 09:20:30
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FILIPE CAMPELLO DA ROSA
Representantes
Advogado:
MARCO TÚLIO DE ROSE
FILIPE CAMPELLO DA ROSA
Procurador:
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000045-92.2025.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000045-92.2025.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
20/05/2025 15:35:13
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 157, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
PABLO VICTOR DA COSTA XAVIERSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
PABLO VICTOR DA COSTA XAVIER
FELIPE ROCHA LEITE
PABLO VICTOR DA COSTA XAVIER
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
PABLO VICTOR DA COSTA XAVIER
OTAVIA CUNHA MAUTONE
PABLO VICTOR DA COSTA XAVIER
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
PABLO VICTOR DA COSTA XAVIER
RODRIGO PIRES CARVALHO
PABLO VICTOR DA COSTA XAVIER
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000057-53.2025.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-53.2025.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
15/05/2025 18:09:05
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
LIZANDRO KENNY HURTADO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Representantes
Autoridade delegada:
HITAMAR TEIXEIRA SAMPAIO
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
OCTÁVIO DREISIER DE SOUZA BATISTA
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Comandante:
FABIANO DA SILVA CARVALHO
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
LIZANDRO KENNY HURTADO
EVELYN ZINI MOREIRA COELHO
LIZANDRO KENNY HURTADO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA
LIZANDRO KENNY HURTADO
VINÍCIUS SANT'ANA RISSATO
LIZANDRO KENNY HURTADO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000495-28.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000495-28.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
07/05/2025 18:18:02
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 157, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
Partes
Acusado:
PATRICK DE OLIVEIRA RAMOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª REGIÃO MILITAR
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
Vitima:
DAVI DE SOUSA DIAS
Representantes
Autoridade delegada:
ALINE DE SOUZA OLIVEIRA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
CARLOTA BERAULT MOREIRA
1ª REGIÃO MILITAR
CRISTIANE LOPES DE OLIVEIRA GUIMARÃES
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
LIGIA MAIA CAMPELO ARRUDA
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
RAUL LEANDRO DESTRO
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
Comandante:
ANDRÉ LUÍS MERIANO FIGUEIREDO
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
CESAR UILSON GOETTEMS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
GIOVANI MORETTO
1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PATRICK DE OLIVEIRA RAMOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
PATRICK DE OLIVEIRA RAMOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PATRICK DE OLIVEIRA RAMOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000110-41.2025.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000110-41.2025.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
06/05/2025 18:23:49
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
Partes
Acusado:
GEAN FERNANDES DE FARIAS
RAVEL RIBEIRO FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
OSVALDO DOS SANTOS LIMA
GEAN FERNANDES DE FARIAS
Autoridade delegada:
GLENDA CRISTINA SILVA DE AQUINO
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
JESSICA FRANQUELINE PEREIRA DE SOUZA
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
MOISES DA SILVA CARNEIRO
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
REMULO PINHO MARTINS
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
FABIO ROBERTO SANTOS ALCANTARA
COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUCIANO DOS REIS SILVA PEREIRA BARBOSA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000292-96.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000292-96.2025.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
06/05/2025 12:52:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
GABRIEL DIAS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
GABRIEL DIAS DA SILVA
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000048-24.2025.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-24.2025.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
05/05/2025 17:55:35
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MARCIA SILVA FERREIRA1º TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
Representantes
Advogado:
SONIA HAGE AMARO PINGARILHO
MARCIA SILVA FERREIRA
Autoridade delegada:
BEATRIZ VYTORIA NOGUEIRA LIMA
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
CARLOS ROBERTO PEREIRA FREIRE
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
Comandante:
ALEXANDRA GEVEHR CHADA
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
NOEL CALANDRINE LEAL
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR