Consulta Judicial Unificada

7000239-89.2024.7.02.0002

Número do Feito:: 7000239-89.2024.7.02.0002
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 31/07/2025 13:10:18
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE; 3) 124
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUIS FELIPE SILVA; VITOR MENDES AMÂNCIO
Interessado:: VICTOR HENRIQUE SALES DE ALMEIDA
Vitima:: LUIZ FELIPE PEREIRA PADOVANI
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUIS FELIPE SILVA

VITOR MENDES AMÂNCIO; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000388-14.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000388-14.2025.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 02/06/2025 13:56:43
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: DAVI DANTAS ABI CHACRA
Advogado:: JOSÉ LINDOLFO NUNES DE ARAÚJO

DAVI DANTAS ABI CHACRA
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000054-17.2025.7.02.0002

Número do Feito:: 7000054-17.2025.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 26/02/2025 17:26:36
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Acusado:: ADILSON APARECIDO DE LIMA JUNIOR; ANTONIO DOUGLAS DE MORAES DE OLIVEIRA; FELIPE COSTA DA SILVA; JONAS GONCALVES SILVA; VALTER ROGERIO DE ARAUJO BONIFACIO; VINICIUS DE SOUZA FONTES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: ANDERSON COSTA PEREIRA; BENEDITO MODENA NETO; GUSTAVO BASILICI BATISTA; JOAO VICTOR DE OLIVEIRA TUKMANTEL; JOSE VITOR NICOLAU; RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO
Advogado:: ADRIANA CASANOVA GARBATTI

VINICIUS DE SOUZA FONTES

VALTER ROGERIO DE ARAUJO BONIFACIO

JONAS GONCALVES SILVA

ADILSON APARECIDO DE LIMA JUNIOR

FELIPE COSTA DA SILVA

ANTONIO DOUGLAS DE MORAES DE OLIVEIRA
Procurador:: HELENA MERCES CLARET DA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000214-90.2024.7.08.0008

Número do Feito:: 7000214-90.2024.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 06/12/2024 12:32:48
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 342, CPM - COAÇÃO
Acusado:: CAIO VITOR LIMA DO ROSARIO; CAUAN KEVEN FARIAS CHAVES; ERISON DOS SANTOS VIEGAS; HENRIQUE OLIVEIRA RIBEIRO; ITALO RICKELMY DE LIMA SILVA; OTAVIO HENRIQUE GOMES PINHEIRO; PAULO RUAN BEZERRA NASCIMENTO; PEDRO SAULO FIGUEIREDO SANTOS; PETERSON YAGO BRITO DE OLIVEIRA; RUAN COSTA DO CARMO; WENDELL CEZAR DOS ANJOS DE SOUSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Advogado:: HELIO PESSOA OLIVEIRA

PETERSON YAGO BRITO DE OLIVEIRA

PAULO RUAN BEZERRA NASCIMENTO

HENRIQUE OLIVEIRA RIBEIRO

CAUAN KEVEN FARIAS CHAVES

CAIO VITOR LIMA DO ROSARIO

ERISON DOS SANTOS VIEGAS

ABEL ELIAS LA CRUZ ARAÚJO
Autoridade delegada:: RODRIGO ROZAS

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

WENDELL CEZAR DOS ANJOS DE SOUSA

OTAVIO HENRIQUE GOMES PINHEIRO

PEDRO SAULO FIGUEIREDO SANTOS

ITALO RICKELMY DE LIMA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

WENDELL CEZAR DOS ANJOS DE SOUSA

RUAN COSTA DO CARMO; FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA

WENDELL CEZAR DOS ANJOS DE SOUSA; IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA

OTAVIO HENRIQUE GOMES PINHEIRO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000704-61.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000704-61.2024.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 13/11/2024 11:09:38
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ART. 213, CPM - MAUS TRATOS; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EFEITOS DA CONDENAÇÃO,REPARAÇÃO DO DANO
Interessado:: MARCOS VINICIUS RAMOS DO NASCIMENTO; WELLINGTON BORK
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO; INÁCIO DAS NEVES CUNHA; LUIS FELIPE DE SOUZA; OS MESMOS
Vitima:: DIOGO LURRÃ FRANZ BARBOSA,
Advogado:: CLAUDIA ADRIANA MASTRANGELO GONÇALVES

LUIS FELIPE DE SOUZA; MICHELE PERES CORREA MIRAPALHETE

INÁCIO DAS NEVES CUNHA
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000135-97.2024.7.02.0002

Número do Feito:: 7000135-97.2024.7.02.0002
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 05/11/2024 11:58:32
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: ANDRÉ TECA MENEGUELI; VINICIUS SILVA GUILHERME
Apelante:: MATHEUS GABRIEL BATISTA DA SILVA; MATHEUS GOMES DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RIAN FERREIRA DE ARAÚJO; WESLEY MARINHO DA COSTA
Interessado:: 2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Vitima:: VITOR DIAS RAMOS ROSA
Advogado:: ROBERTO FUNEZ GIMENES

WESLEY MARINHO DA COSTA

VINICIUS SILVA GUILHERME

ANDRÉ TECA MENEGUELI

MATHEUS GABRIEL BATISTA DA SILVA

MATHEUS GOMES DA SILVA

RIAN FERREIRA DE ARAÚJO
Procurador:: LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000239-89.2024.7.02.0002

Número do Feito:: 7000239-89.2024.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 10/09/2024 11:01:51
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,CONSTRANGIMENTO ILEGAL
Acusado:: LUIS FELIPE SILVA; VICTOR HENRIQUE SALES DE ALMEIDA; VITOR MENDES AMÂNCIO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: LUIZ FELIPE PEREIRA PADOVANI
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

VITOR MENDES AMÂNCIO

VICTOR HENRIQUE SALES DE ALMEIDA

LUIS FELIPE SILVA; JULIANE RIGON TABORDA

VITOR MENDES AMÂNCIO; KAROLINE DA CUNHA ANTUNES

LUIS FELIPE SILVA; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

VITOR MENDES AMÂNCIO; OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000929-51.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000929-51.2024.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 28/08/2024 11:23:12
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Autoridade delegada:: 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Investigado:: ABNER DA SILVA PINHO; CAUA FABRICIO DA CONCEICAO; GUILHERME RODRIGUES DE CASTRO; JEAN CLAUDIO GUEDES GOMES SANTOS; JOAO OTAVIO BARCELLOS FAENZA; JOAO VITOR COSTA CARDOSO; MARCIO VITOR GOMES DE MENEZES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: RENATA MARTINEZ JOSEPH ESPINHO VILLARES MONTEIRO

32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000250-79.2024.7.03.0103

Número do Feito:: 7000250-79.2024.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 06/07/2024 16:05:44
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Acusado:: DENIS AZI CORREA; JOÃO PEDRO ROLOFF OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
Vitima:: PEDRO HENRIQUE MACHADO CHEVARRIA
Autoridade delegada:: RICARDO LUCAS DE BORBA

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000135-97.2024.7.02.0002

Número do Feito:: 7000135-97.2024.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 23/05/2024 16:00:00
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Acusado:: ANDRÉ TECA MENEGUELI; MATHEUS GABRIEL BATISTA DA SILVA; MATHEUS GOMES DA SILVA; RIAN FERREIRA DE ARAÚJO; VINICIUS SILVA GUILHERME; WESLEY MARINHO DA COSTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Vitima:: VITOR DIAS RAMOS ROSA
Advogado:: ROBERTO FUNEZ GIMENES

VINICIUS SILVA GUILHERME

RIAN FERREIRA DE ARAÚJO

MATHEUS GOMES DA SILVA

WESLEY MARINHO DA COSTA

MATHEUS GABRIEL BATISTA DA SILVA

ANDRÉ TECA MENEGUELI
Autoridade delegada:: BRUNO DA SILVEIRA TEIXEIRA

2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000312-24.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000312-24.2024.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 07/05/2024 11:31:56
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 5ª CJM
Recorrido:: COMANDO DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; LUIZ EUCLIDES PALMEIRA LEITE JÚNIOR
Advogado:: JAÍSA LAPADULA LEMES

LUIZ EUCLIDES PALMEIRA LEITE JÚNIOR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000433-22.2024.7.01.0001

Número do Feito:: 7000433-22.2024.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 18/04/2024 15:46:20
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Acusado:: CAIO DE SOUZA FERREIRA PINTO; CARLOS EDUARDO MACIEL ARAÚJO; DANILO QUIRINO DA COSTA; EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA; GUILHERME GONÇALVES DE LIMA; PEDRO PAULO DOS SANTOS ACCURCIO; YAGO RIBEIRO DOS ANJOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Vitima:: LUCAS AVELINO DE OLIVEIRA
Advogado:: ANDRÉ FERREIRA DA SILVA

DANILO QUIRINO DA COSTA
Autoridade delegada:: DANIEL SALES DA SILVA

31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; FERNANDO CERQUEIRA DE JESUS CUNHA

31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:: ADRIANO MURAROLI BERNARDES

31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

YAGO RIBEIRO DOS ANJOS

PEDRO PAULO DOS SANTOS ACCURCIO

GUILHERME GONÇALVES DE LIMA

EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA

CARLOS EDUARDO MACIEL ARAÚJO

CAIO DE SOUZA FERREIRA PINTO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

YAGO RIBEIRO DOS ANJOS; JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

CARLOS EDUARDO MACIEL ARAÚJO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

YAGO RIBEIRO DOS ANJOS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

YAGO RIBEIRO DOS ANJOS

7000216-09.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000216-09.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 05/04/2024 14:27:23
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 8) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JONATAN DOS SANTOS GÜNTZEL; LEONARDO MANIQUE DA LUZ; MAURÍCIO CACERES RODRIGUES; PETERSON DA SILVA ZANELLA
Interessado:: DANILO ADEMAR ALVES CHAVES
Advogado:: ANTONIO RIGHI SEVERO

DANILO ADEMAR ALVES CHAVES; MARIÂNGELA BARCELOS DA SILVEIRA CAVALHEIRO

DANILO ADEMAR ALVES CHAVES
Procurador:: FABIANO CAETANO PRESTES

PETERSON DA SILVA ZANELLA

MAURÍCIO CACERES RODRIGUES

JONATAN DOS SANTOS GÜNTZEL

LEONARDO MANIQUE DA LUZ; MARIA DE LOURDES S. GOUVEIA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000018-69.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000018-69.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 23/01/2024 14:19:30
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FELIX RENATO DE MELLO DOS SANTOS; HAMILCAR PEREIRA MARQUES; KAUÃ DE OLIVEIRA GUIDOTTI; MATHEUS DO AMARAL DA SILVA; MATHEUS GOBEL HORNER; MICAEL DA SILVA OLIVEIRA; MIKELBEM DIAS COELHO; NICKSON RICARDO GALHO RODRIGUES; RIGLER RAMIRES SARAIVA; SAMUEL GONÇALVES DOS SANTOS; VINICIUS RODRIGUES BARBOSA; WELLERSON BRIÃO CORRÊA; ZILMAR GONÇALVES DE PAIVA
Advogado:: AUGUSTO GONÇALVES DE FARIA

ZILMAR GONÇALVES DE PAIVA

SAMUEL GONÇALVES DOS SANTOS

RIGLER RAMIRES SARAIVA

NICKSON RICARDO GALHO RODRIGUES

MIKELBEM DIAS COELHO

MATHEUS GOBEL HORNER

MATHEUS DO AMARAL DA SILVA

KAUÃ DE OLIVEIRA GUIDOTTI
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

WELLERSON BRIÃO CORRÊA

VINICIUS RODRIGUES BARBOSA

MICAEL DA SILVA OLIVEIRA

HAMILCAR PEREIRA MARQUES

FELIX RENATO DE MELLO DOS SANTOS; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000241-84.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000241-84.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 26/10/2023 09:46:55
Situação:: SUSPENSÃO L 9.099/95; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Acusado:: GELSON DOS SANTOS SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: GUSTAVO MOREIRA MATHIAS

61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

GELSON DOS SANTOS SILVA; LUCIANO DOS REIS SILVA PEREIRA BARBOSA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000422-57.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000422-57.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 23/05/2023 13:40:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ARNOLD GODOI FONSECA DA SILVA; BRUNNO ASHLEY DOS SANTOS COSMO; FABRÍCIO JOSÉ COSTA SILVA; IZIBRYANNER IZIDRO DA SILVA; JOALISSON PEREIRA DA SILVA; JOÃO VICTOR DIAS FERREIRA; LUCAS BATISTA DE FIGUEIREDO; VINICIUS HIGO BARROS GONZAGA; WILSON MARTINS DA SILVA
Advogado:: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR

BRUNNO ASHLEY DOS SANTOS COSMO

FABRÍCIO JOSÉ COSTA SILVA

IZIBRYANNER IZIDRO DA SILVA

JOALISSON PEREIRA DA SILVA

JOÃO VICTOR DIAS FERREIRA

LUCAS BATISTA DE FIGUEIREDO

VINICIUS HIGO BARROS GONZAGA

WILSON MARTINS DA SILVA

ARNOLD GODOI FONSECA DA SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000332-49.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000332-49.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 27/04/2023 11:54:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Apelado:: ALEXANDRE SANTIAGO DOS SANTOS; OS MESMOS; VICTOR CONCEIÇÃO DA SILVA
Apelante:: FABIANO ARAUJO DE OLIVEIRA; LUAN LUCAS LEAL DE ABREU; LUCAS JOBIM DE AZEVEDO; MARLON DA SILVA BITTENCOURT; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RUAN FARIAS DA SILVA
Advogado:: ANDERSON SANTOS BABO

VICTOR CONCEIÇÃO DA SILVA; FILLIPE NICOLITT DE ANDRADE

ALEXANDRE SANTIAGO DOS SANTOS; RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA

ALEXANDRE SANTIAGO DOS SANTOS; WAGNER SILVA GONÇALVES MONTES

MARLON DA SILVA BITTENCOURT

LUCAS JOBIM DE AZEVEDO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

RUAN FARIAS DA SILVA

LUAN LUCAS LEAL DE ABREU

FABIANO ARAUJO DE OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RUAN FARIAS DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000158-40.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000158-40.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 02/03/2023 14:31:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: DIEGO RODRIGUES BARBOSA; EVERTON DA SILVA CORREA; HUDSON LIMA DA SILVA; MATEUS JUNIOR RODRIGUES SARAIVA; ROBERT ARAUJO FRANCO; RODINEI SALVADOR LOPES; TAINAN VITOR DE SOUZA SANTOS; VICTOR OLIVEIRA DE MORAES; VITOR LOPES DA SILVA; WESLE DA SILVA; WILLIAN MACHADO BRAGA; WILLIAN SANTOS CAETANO; WUILHIN DE OLIVEIRA LOPES
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

WUILHIN DE OLIVEIRA LOPES

WILLIAN SANTOS CAETANO

WILLIAN MACHADO BRAGA

WESLE DA SILVA

VITOR LOPES DA SILVA

VICTOR OLIVEIRA DE MORAES

TAINAN VITOR DE SOUZA SANTOS

RODINEI SALVADOR LOPES

ROBERT ARAUJO FRANCO

MATEUS JUNIOR RODRIGUES SARAIVA

HUDSON LIMA DA SILVA

DIEGO RODRIGUES BARBOSA

EVERTON DA SILVA CORREA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WUILHIN DE OLIVEIRA LOPES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000646-29.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000646-29.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 21/09/2022 16:07:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Apelado:: ARNOLD GODOI FONSECA DA SILVA; BRUNNO ASHLEY DOS SANTOS COSMO; FABRÍCIO JOSÉ COSTA SILVA; IZIBRYANNER IZIDRO DA SILVA; JOALISSON PEREIRA DA SILVA; JOÃO VICTOR DIAS FERREIRA; LUCAS BATISTA DE FIGUEIREDO; VINICIUS HIGO BARROS GONZAGA; WILSON MARTINS DA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR

WILSON MARTINS DA SILVA

VINICIUS HIGO BARROS GONZAGA

LUCAS BATISTA DE FIGUEIREDO

JOÃO VICTOR DIAS FERREIRA

JOALISSON PEREIRA DA SILVA

IZIBRYANNER IZIDRO DA SILVA

FABRÍCIO JOSÉ COSTA SILVA

BRUNNO ASHLEY DOS SANTOS COSMO

ARNOLD GODOI FONSECA DA SILVA
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000207-07.2022.7.03.0203

Número do Feito:: 7000207-07.2022.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 08/09/2022 10:13:56
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA
Autoridade delegada:: 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Investigado:: DANILO ADEMAR ALVES CHAVES; GABRIEL BETIM LANGENDORF; JONATAN DOS SANTOS GÜNTZEL; LEONARDO MANIQUE DA LUZ; MAURÍCIO CACERES RODRIGUES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: PETERSON DA SILVA ZANELLA
Advogado:: BRÁULIO GONÇALVES VULCANIS

DANILO ADEMAR ALVES CHAVES
Comandante:: CHRISTOPHER CALHEIROS FREITAS

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; NILTON CARVALHO VENTURINI

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; RAFAEL FARIAS

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000483-49.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000483-49.2022.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 25/07/2022 16:18:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Impetrado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Impetrante:: DIEGO RODRIGUES BARBOSA; EVERTON DA SILVA CORREA; HUDSON LIMA DA SILVA; MATEUS JUNIOR RODRIGUES SARAIVA; ROBERT ARAUJO FRANCO; RODINEI SALVADOR LOPES; SÉRGIO GABRIEL RODRIGUES; TAINAN VITOR DE SOUZA SANTOS; VICTOR OLIVEIRA DE MORAES; VITOR LOPES DA SILVA; WESLE DA SILVA; WILLIAN MACHADO BRAGA; WILLIAN SANTOS CAETANO; WUILHIN DE OLIVEIRA LOPES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

WUILHIN DE OLIVEIRA LOPES

WILLIAN SANTOS CAETANO

WILLIAN MACHADO BRAGA

WESLE DA SILVA

VITOR LOPES DA SILVA

VICTOR OLIVEIRA DE MORAES

TAINAN VITOR DE SOUZA SANTOS

RODINEI SALVADOR LOPES

ROBERT ARAUJO FRANCO

MATEUS JUNIOR RODRIGUES SARAIVA

HUDSON LIMA DA SILVA

EVERTON DA SILVA CORREA

SÉRGIO GABRIEL RODRIGUES

DIEGO RODRIGUES BARBOSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WUILHIN DE OLIVEIRA LOPES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000313-77.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000313-77.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 10/05/2022 12:44:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: ADONAI LUIS JESUS DOS SANTOS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: DAVI WICHAN RIBEIRO
Advogado:: JOÁS DOS SANTOS PRAZERES

ADONAI LUIS JESUS DOS SANTOS; LUIS RENATO MAIA REIS

ADONAI LUIS JESUS DOS SANTOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000293-86.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000293-86.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 28/04/2022 15:10:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CARLOS WANDERLEY DA SILVA ANDRADE JUNIOR
Advogado:: LORENA DA VEIGA RANIERI BASTOS TSCHERTASCH

CARLOS WANDERLEY DA SILVA ANDRADE JUNIOR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000151-82.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000151-82.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 09/03/2022 14:48:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Apelado:: BRUNO BONIFÁCIO ROSA; BRUNO CORRÊA DOS SANTOS; CHRISTOPHER GONÇALVES DOS SANTOS; DIEGO NARLOCH; EDSON CESAR TONIOLO; FELIPE LEÃO RIBEIRO; GLEISON ALVES ROBERTO; JHONATTAN APARECIDO DOS SANTOS DA SILVA; JIAM AMANCIO MACHADO; JONATHANN AUGUSTO DA SILVA; LUAN TOMAZ PEDRASSANI; LUIZ GUSTAVO DE LIMA FURMAN; MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA; MAYCON DOUGLAS MARCELINO DIAS DE SOUZA; PAULO CESAR FERNANDES CACIANO; RAFAEL PINTO DA COSTA; ROBSON DE SOUZA PEREIRA; SIMÃO CIRINEU FELIPE; TYAGO DA SILVA MENDES ADAO; VICTOR ALEXANDER GONÇALVES DE SOUZA; WILLIAN DOUGLAS DA SILVA CARVALHEIRO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: AMABILON DALCOMUNI

TYAGO DA SILVA MENDES ADAO

SIMÃO CIRINEU FELIPE

LUAN TOMAZ PEDRASSANI

JONATHANN AUGUSTO DA SILVA

JHONATTAN APARECIDO DOS SANTOS DA SILVA

GLEISON ALVES ROBERTO

EDSON CESAR TONIOLO; ARMANDO CAETANO JUNIOR

VICTOR ALEXANDER GONÇALVES DE SOUZA

ROBSON DE SOUZA PEREIRA

PAULO CESAR FERNANDES CACIANO

MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

FELIPE LEÃO RIBEIRO

CHRISTOPHER GONÇALVES DOS SANTOS

BRUNO BONIFÁCIO ROSA; HENRIQUE MIQUELISSA DALCOMUNI

TYAGO DA SILVA MENDES ADAO; JULIA CRISTINA VIEIRA CASTAMANN

MAYCON DOUGLAS MARCELINO DIAS DE SOUZA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

WILLIAN DOUGLAS DA SILVA CARVALHEIRO

RAFAEL PINTO DA COSTA

LUIZ GUSTAVO DE LIMA FURMAN

JIAM AMANCIO MACHADO

DIEGO NARLOCH

BRUNO CORRÊA DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WILLIAN DOUGLAS DA SILVA CARVALHEIRO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000781-75.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000781-75.2021.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 26/10/2021 14:41:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: FABRICIO FERREIRA DE SÁ
Advogado:: ANDREW FERNANDES FARIAS

FABRICIO FERREIRA DE SÁ
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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