Consulta Judicial Unificada

7000130-48.2025.7.05.0005

Número do Feito:: 7000130-48.2025.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 07/08/2025 12:18:46
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Acusado:: GUILHERME MIOTTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Vitima:: DOMINIQUE NUNES DE LIMA
Autoridade delegada:: DANIEL ROSA DE SOUZA

26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; JAILSON ANDRADE DA SILVA

26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; RODINELLY VIEIRA DA CRUZ

26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000874-66.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000874-66.2025.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 05/08/2025 13:59:59
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 217, CPM - INJURIA REAL; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Acusado:: LUAN ALVES GONCALVES RAMOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000867-74.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000867-74.2025.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 04/08/2025 12:23:53
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, § 3º-A, CPM - LESÃO SEGUIDA DE MORTE
Acusado:: CARLOS PIRES DE MORAIS JÚNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Advogado:: VICTOR HUGO MENEZES DO NASCIMENTO BRIONES

CARLOS PIRES DE MORAIS JÚNIOR
Autoridade delegada:: ALINE NUNES RAMALHO

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; ELEONORA QUEIROZ RIBEIRO

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; HEITOR CRUZ ALVES VIEIRA

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; MIGUEL FONTES DOMINGUES

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; RAFAELA DA SILVA MATILDES

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Comandante:: BRUNA MAIOLINO BUCCO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; CÉSAR AURÉLIO SERRA

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; DIOGO DE AQUINO MESQUITA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; JANAINA SOARES PRAZERES NASCIMENTO

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS; OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000164-07.2025.7.12.0012

Número do Feito:: 7000164-07.2025.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 29/07/2025 13:11:01
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
Acusado:: MATEUS DE ARAUJO MOCAMBITE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Autoridade delegada:: FÁBIO AMARAL VIEIRA

CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000235-76.2025.7.03.0103

Número do Feito:: 7000235-76.2025.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 11/07/2025 16:20:22
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
Acusado:: MARCIO DE CARVALHO BANDEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000168-53.2025.7.02.0002

Número do Feito:: 7000168-53.2025.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 16/06/2025 14:47:16
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,ART. 213, CPM - MAUS TRATOS
Acusado:: ALLAN CRISTOPHER DANTAS BRANDINI; ALLAN MARCELL STAHLSCHMIDT GAUER; RYAN SILVA QUINTILIANO DE MORAIS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: DAVI BELCHIOR; EDUARDO KAUAN DE TOLEDO SILVA; GABRIEL AVELAR DE OLIVEIRA; MURILLO LOPES RODRIGUES DE SOUZA; PABLO HENRIQUE SELLEGER; SAMUEL SANTOS RODRIGUES; VINICIUS BONFIM ALVES NOGUEIRA
Advogado:: JOSÉ FLAVIANO DA SILVA

RYAN SILVA QUINTILIANO DE MORAIS

ALLAN CRISTOPHER DANTAS BRANDINI; JOSÉ WILSON DE AQUINO ARAUJO

ALLAN MARCELL STAHLSCHMIDT GAUER; MARCO ANTONIO DE MOURA SILVA

RYAN SILVA QUINTILIANO DE MORAIS; MARCOS ADRIANO MARQUES

ALLAN MARCELL STAHLSCHMIDT GAUER
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000591-43.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000591-43.2025.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 28/05/2025 11:32:37
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
Acusado:: JONATHAN SILVA DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; 57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA); CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Advogado:: IAGO FARIAS DA SILVA

JONATHAN SILVA DOS SANTOS
Autoridade delegada:: LEANDRO CESAR PACHECO PIMENTA

11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: ADRIANO BOCHI

CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ; RAFAEL LANDSKRON BATISTA

57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000365-68.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000365-68.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 26/05/2025 09:20:30
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Impetrado:: 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: FILIPE CAMPELLO DA ROSA
Advogado:: MARCO TÚLIO DE ROSE

FILIPE CAMPELLO DA ROSA
Procurador:: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000045-92.2025.7.04.0004

Número do Feito:: 7000045-92.2025.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 20/05/2025 15:35:13
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 157, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Acusado:: PABLO VICTOR DA COSTA XAVIER
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

PABLO VICTOR DA COSTA XAVIER; FELIPE ROCHA LEITE

PABLO VICTOR DA COSTA XAVIER; FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO

PABLO VICTOR DA COSTA XAVIER; OTAVIA CUNHA MAUTONE

PABLO VICTOR DA COSTA XAVIER; PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS

PABLO VICTOR DA COSTA XAVIER; RODRIGO PIRES CARVALHO

PABLO VICTOR DA COSTA XAVIER; ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000057-53.2025.7.09.0009

Número do Feito:: 7000057-53.2025.7.09.0009
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 15/05/2025 18:09:05
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Acusado:: LIZANDRO KENNY HURTADO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Autoridade delegada:: HITAMAR TEIXEIRA SAMPAIO

17º BATALHÃO DE FRONTEIRA; OCTÁVIO DREISIER DE SOUZA BATISTA

17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Comandante:: FABIANO DA SILVA CARVALHO

17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS

LIZANDRO KENNY HURTADO; EVELYN ZINI MOREIRA COELHO

LIZANDRO KENNY HURTADO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA

LIZANDRO KENNY HURTADO; VINÍCIUS SANT'ANA RISSATO

LIZANDRO KENNY HURTADO

7000495-28.2025.7.01.0001

Número do Feito:: 7000495-28.2025.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 07/05/2025 18:18:02
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 157, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
Acusado:: PATRICK DE OLIVEIRA RAMOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1ª REGIÃO MILITAR; BIBLIOTECA DO EXÉRCITO; COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
Vitima:: DAVI DE SOUSA DIAS
Autoridade delegada:: ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; CARLOTA BERAULT MOREIRA

1ª REGIÃO MILITAR; CRISTIANE LOPES DE OLIVEIRA GUIMARÃES

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; LIGIA MAIA CAMPELO ARRUDA

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; RAUL LEANDRO DESTRO

INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
Comandante:: ANDRÉ LUÍS MERIANO FIGUEIREDO

INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX); CESAR UILSON GOETTEMS

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; GIOVANI MORETTO

1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

PATRICK DE OLIVEIRA RAMOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

PATRICK DE OLIVEIRA RAMOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

PATRICK DE OLIVEIRA RAMOS

7000110-41.2025.7.12.0012

Número do Feito:: 7000110-41.2025.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 06/05/2025 18:23:49
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
Acusado:: GEAN FERNANDES DE FARIAS; RAVEL RIBEIRO FERREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Advogado:: OSVALDO DOS SANTOS LIMA

GEAN FERNANDES DE FARIAS
Autoridade delegada:: GLENDA CRISTINA SILVA DE AQUINO

COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; JESSICA FRANQUELINE PEREIRA DE SOUZA

COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; MOISES DA SILVA CARNEIRO

COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; REMULO PINHO MARTINS

COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: FABIO ROBERTO SANTOS ALCANTARA

COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; LUCIANO DOS REIS SILVA PEREIRA BARBOSA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000292-96.2025.7.00.0000

Número do Feito:: 7000292-96.2025.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 06/05/2025 12:52:55
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; GABRIEL DIAS DA SILVA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

GABRIEL DIAS DA SILVA; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000048-24.2025.7.08.0008

Número do Feito:: 7000048-24.2025.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 05/05/2025 17:55:35
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Acusado:: MARCIA SILVA FERREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL; HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
Advogado:: SONIA HAGE AMARO PINGARILHO

MARCIA SILVA FERREIRA
Autoridade delegada:: BEATRIZ VYTORIA NOGUEIRA LIMA

COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL; CARLOS ROBERTO PEREIRA FREIRE

HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
Comandante:: ALEXANDRA GEVEHR CHADA

COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL; NOEL CALANDRINE LEAL

COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000102-64.2025.7.12.0012

Número do Feito:: 7000102-64.2025.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 30/04/2025 13:46:25
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, § 6º, CPM - LESÃO LEVÍSSIMA
Acusado:: DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Vitima:: FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO SILVA; LUIZ ALBERTO FRANCO DA SILVA
Autoridade delegada:: MARCO AURELIO DE MOURA LIMA

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA; RAUL LUIZ DE BARROS LAND

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: MARCIO BESSA CAMPOS

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000054-17.2025.7.02.0002

Número do Feito:: 7000054-17.2025.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 26/02/2025 17:26:36
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Acusado:: ADILSON APARECIDO DE LIMA JUNIOR; ANTONIO DOUGLAS DE MORAES DE OLIVEIRA; FELIPE COSTA DA SILVA; JONAS GONCALVES SILVA; VALTER ROGERIO DE ARAUJO BONIFACIO; VINICIUS DE SOUZA FONTES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: ANDERSON COSTA PEREIRA; BENEDITO MODENA NETO; GUSTAVO BASILICI BATISTA; JOAO VICTOR DE OLIVEIRA TUKMANTEL; JOSE VITOR NICOLAU; RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO
Advogado:: ADRIANA CASANOVA GARBATTI

VINICIUS DE SOUZA FONTES

VALTER ROGERIO DE ARAUJO BONIFACIO

JONAS GONCALVES SILVA

ADILSON APARECIDO DE LIMA JUNIOR

FELIPE COSTA DA SILVA

ANTONIO DOUGLAS DE MORAES DE OLIVEIRA
Procurador:: HELENA MERCES CLARET DA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000081-49.2025.7.03.0203

Número do Feito:: 7000081-49.2025.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 26/02/2025 15:11:11
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Acusado:: IAGO ERTHAL SIQUEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

IAGO ERTHAL SIQUEIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000079-88.2025.7.03.0103

Número do Feito:: 7000079-88.2025.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 25/02/2025 15:05:32
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
Acusado:: FILIPE CAMPELLO DA ROSA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Vitima:: DENILSON VILMAR DE SOUZA TEIXEIRA
Autoridade delegada:: SHELDON HENRIQUE BRITO BARRADAS

3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; YAN DOS SANTOS NOBRE

3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000033-85.2025.7.07.0007

Número do Feito:: 7000033-85.2025.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 19/02/2025 12:36:00
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
Acusado:: JOÃO VICTOR WOLPERT DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 10° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO; 4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Vitima:: RENAN BARBOSA GOMES
Autoridade delegada:: ANA WALESKA TENORIO CANUTO GUEDES XIMENES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; CARLOS ALEXANDRE DE SOUSA BRITO

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAVID ALVES COUTINHO DE BARROS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ISTIVSON LEANDRO SOUSA RIBEIRO

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR; JOSIAS VALENTIM GOMES FILHO

4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; JÚLIO VENTURA DE ALMEIDA NETO

4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; NILTON LELLYS DOS SANTOS SILVA

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR; REINALDO DA SILVA BRAGA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ANDRE LUIS CRUZ CORREIA

4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GUILHERME TORRES RITTON

10° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

JOÃO VICTOR WOLPERT DA SILVA; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY

JOÃO VICTOR WOLPERT DA SILVA

7000032-33.2025.7.06.0006

Número do Feito:: 7000032-33.2025.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 17/02/2025 08:31:10
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Acusado:: BRUNO VIEIRA DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 28º BATALHÃO DE CAÇADORES; COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; CARLOS HENRIQUE ANDRADE KARPIUK

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; DANIELLE SOARES MOREL

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; EMERSON RENATO DE SOUZA ALVES

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; JOSÉ ANTONIO DA SILVA NETO

28º BATALHÃO DE CAÇADORES; RUIZ ROMULO OLIVA PIMENTEL

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MATHEUS MUSSE SANTOS

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MICHELE SOUSA OLIVEIRA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; RICARDO PEREIRA BARRETO

28º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: CARLOS MAIA FONSECA

BRUNO VIEIRA DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

BRUNO VIEIRA DOS SANTOS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS

BRUNO VIEIRA DOS SANTOS

7000063-19.2025.7.03.0303

Número do Feito:: 7000063-19.2025.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 12/02/2025 08:06:11
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Acusado:: CASSIANO SOARES SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: DIEGO MACHADO MARTINS

CASSIANO SOARES SANTOS; JÚNIOR GUSTAVO CAETANO

CASSIANO SOARES SANTOS
Autoridade delegada:: ANTONIO DIEGO DOS SANTOS TORRES

29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; AUGUSTINHO DOMINGOS SZLACHTA

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR; CARLOS RONCHI WITSCHORECK

29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; DIEGO EIDSON SOLNER

29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; FELIPE CHARÃO MARTINS

29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; RODINEI DRESCHER

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000014-42.2025.7.05.0005

Número do Feito:: 7000014-42.2025.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 31/01/2025 13:10:15
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Acusado:: LUIZ GUSTAVO GUILHON SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Autoridade delegada:: ALEXANDRE ANDRADE DE JESUS FERREIRA

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA; HENZO GERARDI NETO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA; LETÍCIA NUNES PORTELA

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; LEDIANE DA SILVA REIS

LUIZ GUSTAVO GUILHON SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000017-64.2025.7.06.0006

Número do Feito:: 7000017-64.2025.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 29/01/2025 08:22:34
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Acusado:: JOAO MARCELO LIMA PAGE; SAMUEL NUNES SEVERINO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Vitima:: ROGERIO VITOR IDALINO ANACLETO
Advogado:: GUILHERME DA SILVA RIOS

SAMUEL NUNES SEVERINO

JOAO MARCELO LIMA PAGE; LIBERATO MENEZES DOURADO

ROGERIO VITOR IDALINO ANACLETO
Autoridade delegada:: ALEXANDRA COSTA DA SILVA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ANA PAULA DEVANIRY BARBOSA DA SILVA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; ARTHUR RAMOS DE MORAES E SILVA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; BRUNO BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL; EVERSON SANTOS DE SOUZA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; MATEUS PEIXOTO COSTA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000027-55.2025.7.11.0011

Número do Feito:: 7000027-55.2025.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 23/01/2025 23:22:06
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Acusado:: GABRIEL GOMES FERREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMPANHIA DE COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:: CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

GABRIEL GOMES FERREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

GABRIEL GOMES FERREIRA; LUCIANO LEITE PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

GABRIEL GOMES FERREIRA

7000015-20.2025.7.02.0002

Número do Feito:: 7000015-20.2025.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 15/01/2025 16:32:03
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,ART. 177, CPM - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Acusado:: GABRYEL KAUE MAXIMIANO DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Vitima:: MATHEUS MENEZES DE MELO
Advogado:: MATHEUS DUARTE ALVES

GABRYEL KAUE MAXIMIANO DOS SANTOS
Autoridade delegada:: BRUNO DA SILVEIRA TEIXEIRA

2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: ADILSON JOSE GUTIERREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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