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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000107-16.2024.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000107-16.2024.7.09.0009
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
21/08/2025 18:30:32
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
2) 124
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
FELIPE WILSON MOREIRA RODRIGUES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
9º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Vitima:
FELIPE DE SOUZA GONCALVES
Representantes
Advogado:
FERNANDO ORTEGA
FELIPE WILSON MOREIRA RODRIGUES DA SILVA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000239-89.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000239-89.2024.7.02.0002
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
31/07/2025 13:10:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,ART. 175, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
3) 124
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LUIS FELIPE SILVACABO / EXÉRCITO
VITOR MENDES AMÂNCIOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
VICTOR HENRIQUE SALES DE ALMEIDA
Vitima:
LUIZ FELIPE PEREIRA PADOVANI
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
LUIS FELIPE SILVA
VITOR MENDES AMÂNCIO
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000120-79.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000120-79.2023.7.08.0008
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
26/03/2025 15:19:43
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 210, CPM - LESÃO CORPORAL CULPOSA
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) 124
Partes
Apelado:
EVERTON PALHETA BARBOSAMARINHEIRO / MARINHA
JOÃO VICTOR SARMANHO MORAISMARINHEIRO / MARINHA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DE VAL DE CÃES
Representantes
Advogado:
YARA THAMIRES ABREU BEZERRA
EVERTON PALHETA BARBOSA
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JOÃO VICTOR SARMANHO MORAIS

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000047-22.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-22.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
06/02/2024 09:58:16
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) 124
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR3º SARGENTO / EXÉRCITO
Apelante:
MARCELO AUGUSTO AZEVEDO LIMA JUNIOR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MARCELO AUGUSTO AZEVEDO LIMA JUNIOR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000896-28.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000896-28.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
31/10/2023 16:24:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) 124
Partes
Apelado:
LUISA FERNANDA OVIEDO PACIELLO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PEDRO AMADO DOS SANTOS
LUISA FERNANDA OVIEDO PACIELLO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR