Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Assunto = LESÃO CORPORAL

1 - 25 de 47
INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000011-80.2025.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000011-80.2025.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
14/01/2025 13:17:40
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA CIVIL
Interessado:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Investigado:
ELERSON RICARDO SOUZA VITAL DE AZEVEDO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DYMITRI CARDOSO LEÃO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7001311-44.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001311-44.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
04/12/2024 10:47:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
Partes
Autoridade delegada:
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
Investigado:
PATRICK DE OLIVEIRA RAMOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
DAVI DE SOUSA DIAS
Representantes
Autoridade delegada:
RAUL LEANDRO DESTRO
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000714-75.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000714-75.2024.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
05/07/2024 12:30:14
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Vitima:
MICHELLE COSTA PORTELA
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000158-04.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000158-04.2024.7.03.0103
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
06/05/2024 13:54:29
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,GRAVE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000139-77.2024.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000139-77.2024.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
17/04/2024 10:25:26
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,GRAVE
Partes
Acusado:
VÁGNER MENEZES KLÜSENER3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Representantes
Advogado:
SILVIO OLINTO SANTOS DA SILVA
VÁGNER MENEZES KLÜSENER
Autoridade delegada:
AMARO FERNANDO FERREIRA DIAS JÚNIOR
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
ANDERSON PRADO ANDRADE
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
GELSON OLIVEIRA DE SOUZA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000073-57.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000073-57.2024.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
11/03/2024 10:35:22
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
Partes
A apurar:
VITOR DIAS RAMOS ROSA
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Investigado:
ANDRÉ TECA MENEGUELISOLDADO / EXÉRCITO
DIOGO DA SILVA VIEIRASOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS GABRIEL BATISTA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS GOMES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
RIAN FERREIRA DE ARAÚJOCABO / EXÉRCITO
VINICIUS SILVA GUILHERMESOLDADO / EXÉRCITO
WESLEY MARINHO DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
VITOR DIAS RAMOS ROSA
Representantes
Advogado:
ROBERTO FUNEZ GIMENES
ANDRÉ TECA MENEGUELI
DIOGO DA SILVA VIEIRA
MATHEUS GABRIEL BATISTA DA SILVA
MATHEUS GOMES DA SILVA
RIAN FERREIRA DE ARAÚJO
VINICIUS SILVA GUILHERME
WESLEY MARINHO DA COSTA
Autoridade delegada:
LUIZ FELIPE ROCHA MODESTO DA SILVA
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000215-42.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000215-42.2023.7.07.0007
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
01/12/2023 16:41:55
Situação:
REMETIDO À CORREGEDORIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,GRAVE
Partes
Autoridade delegada:
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Flagranteado:
CLEVERTON RODRIGUES DA SILVA DE MORAES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDRÉ MENDES DOS ANJOS LEITE
CLEVERTON RODRIGUES DA SILVA DE MORAES
LAILLA ANDRADE MOXOTO MANIÇOBA
CLEVERTON RODRIGUES DA SILVA DE MORAES
Autoridade delegada:
FRANCISCO LEONARDO DE SOUSA QUEIROZ
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
JOSÉ CARLÚCIO GOMES DE SOUSA JÚNIOR
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RENATO FERREIRA COELHO JUNIOR
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
VITOR HUGO DE OLIVEIRA BARROS
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
WASHINGTON LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
WENDEL LUCAS CAVALCANTE
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
ANTONIO ANÍSIO OLIVEIRA LEITE
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
GUSTAVO LUIZ DE LIMA CORREIA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
PAULO FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7001182-73.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001182-73.2023.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
29/11/2023 18:30:49
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000231-40.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000231-40.2023.7.12.0012
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
10/10/2023 23:35:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA
2) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representante:
KALIEL GRANJEIRO DE SOUZA
Representantes
Advogado:
ANDRE LUIS SILVA FREIRE
KALIEL GRANJEIRO DE SOUZA
Comandante:
LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
ROBSON CALDEIRA DE MORAES
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000159-69.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000159-69.2023.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
04/10/2023 17:17:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
Partes
Autoridade delegada:
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Investigado:
CARLOS ALEXANDRE VITAL COUTO
CRISTIANO MATHEUS LOVATO PILAR
GUSTAVO FRAGOSO RIBEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDRE MUNIZ BAPTISTA
GUSTAVO FRAGOSO RIBEIRO
CRISTIANO MATHEUS LOVATO PILAR
CARLOS ALEXANDRE VITAL COUTO
RONALDO CÉSAR TSZESNIOSKI
GUSTAVO FRAGOSO RIBEIRO
Autoridade delegada:
ARTHUR MORTARI SCHMIDT
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
LUIZ FELIPPE GARCIA MARTINS
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Comandante:
LUIS EDUARDO RECZKOWSKI
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
REJANE BATISTA DE SOUZA BARBOSA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL N.º 7000156-17.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000156-17.2023.7.05.0005
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
02/10/2023 17:00:36
Situação:
REMETIDO À CORREGEDORIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,GRAVE
Partes
Autor:
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Investigado:
MANOEL MAURÍCIO ANTUNESSUBTENENTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ERNANI GONÇALVES MACHADO
MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
LUCIANA OGRYSKO
MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
Autoridade delegada:
ALTIVO JOSÉ PENNA SOARES
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
CLEVERSON DE MATOS
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000072-46.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-46.2023.7.04.0004
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
28/09/2023 16:53:14
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
Partes
Autoridade delegada:
4º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
Flagranteado:
EDSON DE SOUZA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALISSON CARDOSO DE OLIVEIRA
4º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
EDSON DE SOUZA SILVA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000180-38.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000180-38.2023.7.02.0002
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
13/09/2023 04:16:22
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
Partes
Autoridade delegada:
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
Flagranteado:
BRENNO DA CRUZ BRITOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
FABRÍCIO MARQUES DE LIMA
Representantes
Advogado:
CHARLES BRUNO
BRENNO DA CRUZ BRITO
Autoridade delegada:
NIRO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
MARCELO LOPES REZENDE
8º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000890-88.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000890-88.2023.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
05/09/2023 15:00:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL
Partes
Requerente:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000832-85.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000832-85.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
21/08/2023 15:34:38
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,GRAVE
Partes
Acusado:
LUIZ GABRIEL TIMBÓ FARIASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUIZ GABRIEL TIMBÓ FARIA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUIZ GABRIEL TIMBÓ FARIA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIZ GABRIEL TIMBÓ FARIA
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUIZ GABRIEL TIMBÓ FARIA

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000815-49.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000815-49.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
16/08/2023 12:51:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL
Partes
Autoridade delegada:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000152-70.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000152-70.2023.7.02.0002
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
08/08/2023 11:30:03
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Flagranteado:
LOURIVAL JUNIOR SANTANA COSTASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
VINICIUS KOPCHINSKI ALVES BARRETO
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
LOURIVAL JUNIOR SANTANA COSTA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
LOURIVAL JUNIOR SANTANA COSTA
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000728-93.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000728-93.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
19/07/2023 16:02:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Investigado:
LEANDRO DE SOUSA QUEIROZ2º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
HENRI NEIMAIER DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
DANIEL JONAS KAEFER DE OLIVEIRA
HENRI NEIMAIER DOS SANTOS
GUSTAVO BORGES
LEANDRO DE SOUSA QUEIROZ
Autoridade delegada:
ANA CAROLINA MENDES CORDEIRO MARTINS
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000054-69.2023.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-69.2023.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
12/07/2023 17:02:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
2) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
Partes
Autoridade delegada:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ALEX JESUS SOARES
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ADRIANA SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000539-48.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000539-48.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
05/07/2023 12:22:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
FABRICIO ARAUJO DA SILVA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
FABRICIO ARAUJO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
FABRICIO ARAUJO DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000089-52.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000089-52.2023.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
22/06/2023 10:46:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,GRAVE
Partes
A apurar:
VALTER MAGNO CARDOSOSUBOFICIAL / MARINHA
Autoridade delegada:
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DOUGLAS FARESI DA SILVA OLIVEIRA
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000064-46.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000064-46.2023.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
31/05/2023 14:09:18
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,GRAVÍSSIMA
Partes
Autoridade delegada:
BASE NAVAL DE VAL DE CÃES
Investigado:
EVERTON PALHETA BARBOSA
JOÃO VICTOR SARMANHO MORAISMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
JOÃO VICTOR SARMANHO MORAIS
DIONÍSIO BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR
JOÃO VICTOR SARMANHO MORAIS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000189-60.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000189-60.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
07/03/2023 16:51:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO
2) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Recorrente:
LUCAS CARDOSO GUEDES
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ LINDOLFO NUNES DE ARAÚJO
LUCAS CARDOSO GUEDES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000127-87.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000127-87.2023.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
02/02/2023 13:23:57
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL
Partes
Interessado:
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Investigado:
FABRICIO ARAUJO DA SILVA
OS MESMOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ PEDRO DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
LUDMILA DE QUEIROZ EUFRÁSIO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
MIGUEL ANGELO NUNES GONÇALVES
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
RAQUEL CANTAMISSA VERLY DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
THARLEY RODRIGUES SABINO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Comandante:
CLAUDIO SANTIAGO DE LIMA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
FABIANO LIMA DE CARVALHO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
LEANDRO ANDRE PEDROSO DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
MARCOS CEZAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
NILSON NUNES MACIEL
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FABRICIO ARAUJO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FABRICIO ARAUJO DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FABRICIO ARAUJO DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FABRICIO ARAUJO DA SILVA

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000031-63.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-63.2023.7.11.0011
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
30/01/2023 15:43:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
2) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
J.V.R.C
Interessado:
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Representantes
Autoridade delegada:
ADALBERTO DE MORAES SOARES
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
ANA CLAUDIA DE AQUINO DANTAS
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
BRENDA ALTIVA MONNERAT DE AZEVEDO GANIM
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
BRUNA MANOELA CARVALHO ARAUJO
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
HAROLDO DIAS NEVES
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
LEONARDO GABRIEL ASSIS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA DE SENNA
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
PAOLA MENEZES DA ROCHA CROSSETTI
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
VIVIANE RODRIGUES DE LIMA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Comandante:
LEANDRO VINICIUS COELHO
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
RENATO LEAL LEITE
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ
J.V.R.C
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
J.V.R.C
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
J.V.R.C