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INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000031-63.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-63.2023.7.11.0011
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
30/01/2023 15:43:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
2) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
J.V.R.C
Interessado:
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Representantes
Autoridade delegada:
ADALBERTO DE MORAES SOARES
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
ANA CLAUDIA DE AQUINO DANTAS
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
BRENDA ALTIVA MONNERAT DE AZEVEDO GANIM
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
BRUNA MANOELA CARVALHO ARAUJO
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
HAROLDO DIAS NEVES
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
LEONARDO GABRIEL ASSIS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA DE SENNA
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
PAOLA MENEZES DA ROCHA CROSSETTI
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
VIVIANE RODRIGUES DE LIMA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Comandante:
LEANDRO VINICIUS COELHO
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
RENATO LEAL LEITE
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ
J.V.R.C
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
J.V.R.C
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
J.V.R.C

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000694-22.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000694-22.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
28/09/2021 15:05:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Partes
Apelado:
JOÃO RICARDO FIGUEIREDO CARVALHO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO
JOÃO RICARDO FIGUEIREDO CARVALHO
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000231-84.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000231-84.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
12/03/2020 12:31:14
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL
Partes
Acusado:
EVANDER KELLY PINHEIRO3º SARGENTO / EXÉRCITO
RODRIGO GIANGIARULO FERNANDES GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CRISTIANE SANTANA DE ALMEIDA ALVES
Representantes
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 1a CJM - RJ
RODRIGO GIANGIARULO FERNANDES GOMES
EVANDER KELLY PINHEIRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CRISTIANE SANTANA DE ALMEIDA ALVES
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
THALES ARCOVERDE TREIGER
CRISTIANE SANTANA DE ALMEIDA ALVES

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7001207-58.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001207-58.2019.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
23/10/2019 18:58:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
3) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JOÃO RICARDO FIGUEIREDO CARVALHO2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO
JOÃO RICARDO FIGUEIREDO CARVALHO
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000306-37.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000306-37.2019.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
21/10/2019 15:07:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
2) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
3) DIREITO PENAL,VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
Partes
Acusado:
JOÃO RICARDO FIGUEIREDO CARVALHO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
Representantes
Advogado:
ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO
JOÃO RICARDO FIGUEIREDO CARVALHO
Comandante:
LUIZ DOS SANTOS ALVES
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7001015-28.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001015-28.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
17/09/2019 15:43:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,CONSTRANGIMENTO ILEGAL
2) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
Partes
Embargado:
VANDER DONISETE GOMES DE SOUZA2º TENENTE / EXÉRCITO
Embargante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSE DENIS MOURA DOS SANTOS JUNIOR
VANDER DONISETE GOMES DE SOUZA
RUYTER DE MIRANDA BARCELOS
VANDER DONISETE GOMES DE SOUZA
SANDERSON SILVA DE MOURA
VANDER DONISETE GOMES DE SOUZA
Procurador:
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000032-57.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-57.2019.7.12.0012
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
12/02/2019 16:56:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,CONSTRANGIMENTO ILEGAL
2) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO

REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE N.º 7001067-58.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001067-58.2018.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
21/12/2018 15:51:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,CONSTRANGIMENTO ILEGAL
2) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
Partes
Representado:
VANDER DONISETE GOMES DE SOUZA2º TENENTE / EXÉRCITO
Representante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSE DENIS MOURA DOS SANTOS JUNIOR
VANDER DONISETE GOMES DE SOUZA
RUYTER DE MIRANDA BARCELOS
VANDER DONISETE GOMES DE SOUZA
SANDERSON SILVA DE MOURA
VANDER DONISETE GOMES DE SOUZA
Procurador:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR