Dicas de Uso dos Operadores


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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000189-60.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000189-60.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
07/03/2023 16:51:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO
2) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Recorrente:
LUCAS CARDOSO GUEDES
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ LINDOLFO NUNES DE ARAÚJO
LUCAS CARDOSO GUEDES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000031-63.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-63.2023.7.11.0011
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
30/01/2023 15:43:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
2) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
J.V.R.C
Interessado:
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Representantes
Autoridade delegada:
ADALBERTO DE MORAES SOARES
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
ANA CLAUDIA DE AQUINO DANTAS
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
BRENDA ALTIVA MONNERAT DE AZEVEDO GANIM
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
BRUNA MANOELA CARVALHO ARAUJO
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
HAROLDO DIAS NEVES
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
LEONARDO GABRIEL ASSIS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA DE SENNA
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
PAOLA MENEZES DA ROCHA CROSSETTI
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
VIVIANE RODRIGUES DE LIMA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Comandante:
LEANDRO VINICIUS COELHO
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
RENATO LEAL LEITE
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ
J.V.R.C
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
J.V.R.C
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
J.V.R.C

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000999-39.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000999-39.2022.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
15/12/2022 14:16:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO
2) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LUCAS CARDOSO GUEDES
Representantes
Advogado:
JOSÉ LINDOLFO NUNES DE ARAÚJO
LUCAS CARDOSO GUEDES
Comandante:
SÉRGIO ALEXANDRE SALDANHA LEITE REZENDE DE MATTOS
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR