APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000764-10.2019.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000764-10.2019.7.00.0000
- Classe:
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
- Revisor(a):
- PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
- Data de Autuação:
- 18/07/2019 10:24:44
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
- 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA
Partes
- Apelado:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Apelante:
- ALESSANDRO DE JESUS SILVA

- IVO ROZÁRIO LEAL DE LIMA

- J.S.T.J.

- JOÃO VITOR TEIXEIRA DA SILVA

- LUCIANO ARAUJO DE SOUZA FILHO

- MARCOS SABINO DA SILVA

Representantes
- Procurador:
-
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MARCOS SABINO DA SILVA
LUCIANO ARAUJO DE SOUZA FILHO
JOÃO VITOR TEIXEIRA DA SILVA
J.S.T.J.
IVO ROZÁRIO LEAL DE LIMA
ALESSANDRO DE JESUS SILVA
-
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR