APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000764-10.2019.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000764-10.2019.7.00.0000
- Classe:
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
- Revisor(a):
- PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
- Data de Autuação:
- 18/07/2019 10:24:44
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
- 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA
Partes
- Apelado:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Apelante:
- ALESSANDRO DE JESUS SILVA

- IVO ROZÁRIO LEAL DE LIMA

- JOSÉ DA SILVA TRINDADE JÚNIOR

- JOÃO VITOR TEIXEIRA DA SILVA

- LUCIANO ARAUJO DE SOUZA FILHO

- MARCOS SABINO DA SILVA

Representantes
- Procurador:
-
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
MARCOS SABINO DA SILVA
LUCIANO ARAUJO DE SOUZA FILHO
JOÃO VITOR TEIXEIRA DA SILVA
JOSÉ DA SILVA TRINDADE JÚNIOR
IVO ROZÁRIO LEAL DE LIMA
ALESSANDRO DE JESUS SILVA
-
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR