APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000147-45.2022.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000147-45.2022.7.00.0000
- Classe:
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
- Revisor(a):
- JOSÉ COÊLHO FERREIRA
- Data de Autuação:
- 08/03/2022 16:53:13
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
- 2) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,OMISSÃO DE SOCORRO
- 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
- 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA
- 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
- 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
- 7) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
- 8) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
- Apelado:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Apelante:
- FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA

- GABRIEL CHRISTIAN HONORATO

- GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS

- JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO

- LEONARDO DELFINO COSTA

- LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA

- MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA

- MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO

- PAULO HENRIQUE ARAÚJO LEITE

- VITOR BORGES DE OLIVEIRA

- WILIAN PATRICK PINTO NASCIMENTO

- ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO

- Vitima:
- LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA
Representantes
- Advogado:
-
ALICE MAC DOWELL VERAS
LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA
-
ANDRÉ PERECMANIS
LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA
-
INGRID MELLO ABREU COIMBRA
ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
WILIAN PATRICK PINTO NASCIMENTO
VITOR BORGES DE OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE ARAÚJO LEITE
MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO
MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA
LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA
LEONARDO DELFINO COSTA
JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO
GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS
GABRIEL CHRISTIAN HONORATO
FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA
-
NICOLLE DOS SANTOS GARCIA
ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
-
RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ
ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
-
RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES
LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA
-
RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES
ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
- Procurador:
-
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR