Dicas de Uso dos Operadores


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REVISÃO CRIMINAL N.º 7000793-26.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000793-26.2020.7.00.0000
Classe:
REVISÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
27/10/2020 15:03:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,LATROCÍNIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
VANDERLEI DE RAMOS BALBINOTTI
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
VANDERLEI DE RAMOS BALBINOTTI
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REVISÃO CRIMINAL N.º 7000319-89.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000319-89.2019.7.00.0000
Classe:
REVISÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
29/03/2019 14:38:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,LATROCÍNIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Partes
Interessado:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
VANDERLEI DE RAMOS BALBINOTTI
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
Defensoria Pública da União
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REVISÃO CRIMINAL N.º 7001055-44.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001055-44.2018.7.00.0000
Classe:
REVISÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
19/12/2018 11:12:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,LATROCÍNIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Partes
Interessado:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
VANDERLEI DE RAMOS BALBINOTTI
Requerido:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
Defensoria Pública da União
ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000010-15.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-15.2017.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
01/02/2017 00:00:00
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,LATROCÍNIO
Partes
Executado:
DANILSON LIMA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
DANILSON LIMA DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LARISSA ROCHA SILVA
DANILSON LIMA DA SILVA
MAYARA BARBOSA SOARES
DANILSON LIMA DA SILVA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000005-35.2007.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-35.2007.7.05.0005
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS
Data de Autuação:
09/04/2008 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,LATROCÍNIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CLEITON MURILO LAGUNA
VANDERLEI DE RAMOS BALBINOTTI