Dicas de Uso dos Operadores


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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000178-55.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000178-55.2024.7.11.0011
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
07/08/2024 14:07:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
RAQUEL MENDONÇA PROSKE
Representantes
Advogado:
MANOEL JORGE RIBEIRO ARAÚJO
RAQUEL MENDONÇA PROSKE
Autoridade delegada:
ANTONIO AUGUSTO CORRÊA DO NASCIMENTO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
JONATHAN RODRIGUES REIS SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000040-59.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000040-59.2022.7.11.0011
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
05/04/2022 17:03:51
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JOANA ABREU NASCIMENTO
Representantes
Advogado:
HUGO ANTUNES DA SILVA
JOANA ABREU NASCIMENTO
Autoridade delegada:
AUGUSTO CESAR SAMPAIO GOMES
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
PAULO RENATO BIZUIN
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
Comandante:
JORGELI ALMAGRO CARALO
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000270-38.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000270-38.2021.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
21/10/2021 15:21:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO FISCAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Investigado:
EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULA
Representantes
Autoridade delegada:
ALINE DE SOUZA CARVALHO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
DIEGO CAVALHEIRO CARNEIRO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA JIMENEZ
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
RODRIGO SILVA BARRETO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULA

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000269-53.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000269-53.2021.7.11.0011
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
21/10/2021 15:14:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Investigado:
EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULA
Representantes
Autoridade delegada:
ALINE DE SOUZA CARVALHO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
DIEGO CAVALHEIRO CARNEIRO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA JIMENEZ
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
RODRIGO SILVA BARRETO
COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULA

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000051-59.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-59.2020.7.11.0011
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
10/02/2020 17:36:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000049-89.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-89.2020.7.11.0011
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
10/02/2020 17:31:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO