HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000010-34.2020.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000010-34.2020.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
- Data de Autuação:
- 10/01/2020 09:47:13
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
- 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- ANTÔNIO NASCIMENTO SIQUEIRA JUNIOR

- DANIEL LUCIANO DA SILVA

- JOSÉ VINICIUS DA COSTA PEREIRA

Representantes
- Advogado:
-
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO TEIXEIRA
JOSÉ VINICIUS DA COSTA PEREIRA
DANIEL LUCIANO DA SILVA
ANTÔNIO NASCIMENTO SIQUEIRA JUNIOR
- Procurador:
-
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR