HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000355-24.2025.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000355-24.2025.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- GUIDO AMIN NAVES
- Data de Autuação:
- 22/05/2025 08:20:39
- Situação:
- MOVIMENTO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
- 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
- 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
- Impetrado:
- JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- ERIC DA SILVA MORAES

Representantes
- Procurador:
-
ANDRE DEL FIACO
ERIC DA SILVA MORAES
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ERIC DA SILVA MORAES
-
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR