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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000834-85.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000834-85.2023.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
11/10/2023 14:03:25
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
GUSTAVO HENRIQUE CORNÉLIO
MARCELO DAVIDOVICH
Representantes
Advogado:
MARCELO DAVIDOVICH
GUSTAVO HENRIQUE CORNÉLIO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000600-06.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000600-06.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
28/07/2023 14:10:10
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Impetrado:
COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
Interessado:
COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
GUSTAVO HENRIQUE CORNÉLIO
Representantes
Advogado:
MARCELO DAVIDOVICH
GUSTAVO HENRIQUE CORNÉLIO
Delegado chefe da polícia federal:
MAURO FERNANDO COSTA MARRA
COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000520-13.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000520-13.2021.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
27/07/2021 10:40:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CÉLIO ADRIANO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI
CÉLIO ADRIANO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR
RAFAEL ARAGAKI RODRIGUES
CÉLIO ADRIANO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR