Dicas de Uso dos Operadores


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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000076-89.2016.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000076-89.2016.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
01/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
CARLOS CAIQUE PIEDADE SANTOS DANTASMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Representantes
Comandante:
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ALEXANDRE JOSE DE BARROS L. SARAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
CARLOS CAIQUE PIEDADE SANTOS DANTAS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000093-28.2016.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000093-28.2016.7.06.0006
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
23/11/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Executado:
ERIC RIBEIRO NASCIMENTO
Interessado:
BASE AÉREA DE SALVADOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
THOMAZ FERREIRA GUIMARÃES ALVES
BASE AÉREA DE SALVADOR
Procurador:
FABIO CALMON DE AMORIM
ERIC RIBEIRO NASCIMENTO
IRABENI NUNES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR