APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000059-04.2015.7.02.0102
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000059-04.2015.7.02.0102
- Classe:
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
- Revisor(a):
- PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
- Data de Autuação:
- 18/07/2017 00:00:00
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Partes
- Apelado:
- DAVI AUGUSTO GUEDES MASSARELLI
- DAVI CORREIA TENÓRIO RIBEIRO
- ROBSON ALVES PIABA
- Apelante:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
- Advogado:
-
MILTON BERTOLLI FERREIRA DE ANDRADE
DAVI CORREIA TENÓRIO RIBEIRO
- Procurador:
-
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ROBSON ALVES PIABA
-
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR