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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000172-24.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000172-24.2019.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
25/04/2019 16:48:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES
4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000083-68.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000083-68.2019.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
16/04/2019 17:44:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA FEDERAL
Interessado:
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
KARINA DUTRA PESSOA
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
NUBIA MARIA SANTOS RODRIGUES
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
RAINER CUNHA OLIVEIRA
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Comandante:
PAULO CÉSAR COLMENERO LOPES
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000082-83.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000082-83.2019.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
15/04/2019 16:44:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA FEDERAL
Interessado:
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RAUL LUIZ DE BARROS LAND
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
MARCELO LORENZINI ZUCCO
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000375-25.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000375-25.2019.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
11/04/2019 15:34:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
GABRIEL CHRISTIAN HONORATOSOLDADO / EXÉRCITO
GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINSSOLDADO / EXÉRCITO
JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALOSOLDADO / EXÉRCITO
LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZACABO / EXÉRCITO
MARLON CONCEIÇÃO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS SANT ANNA CLAUDINOSOLDADO / EXÉRCITO
VITOR BORGES DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO
ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
VITOR BORGES DE OLIVEIRA
MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO
MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA
LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA
JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO
GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS
GABRIEL CHRISTIAN HONORATO
FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000120-07.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000120-07.2019.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
09/04/2019 09:54:22
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Investigado:
LUCAS DA SILVA SANTOSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
LUIZ HENRIQUE APARECIDO VILAS BOASSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
RAFAEL SOARES RODRIGUESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GUILHERME DA SILVA FREITAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
THIAGO RODRIGUES DANZI SALVIA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
RAFAEL SOARES RODRIGUES
LUIZ HENRIQUE APARECIDO VILAS BOAS
LUCAS DA SILVA SANTOS
JULIANE RIGON TABORDA
LUCAS DA SILVA SANTOS