APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000811-18.2018.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000811-18.2018.7.00.0000
- Classe:
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ODILSON SAMPAIO BENZI
- Revisor(a):
- ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
- Data de Autuação:
- 01/10/2018 19:12:45
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
- 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
- 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
- 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
- 7) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
- 8) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
- 9) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
- 10) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
- 11) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
- 12) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
- Apelado:
- LUCIANO SANTANA BARBOSA
- MARCOS VINICIUS ARAÚJO DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Apelante:
- ADEMIR DIAS DE CAMARGO FILHO

- LEÔNIDAS DOMINGUES TEIXEIRA NETO

- LUCIANO SANTANA BARBOSA
- MARCOS VINICIUS ARAÚJO DA SILVA

- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- PAULO ANDRÉ MEGIOLARO

Representantes
- Advogado:
-
CARLOS ALBERTO GOMES
LEÔNIDAS DOMINGUES TEIXEIRA NETO
-
FÁBIO DE ALVARENGA CAMPOS
MARCOS VINICIUS ARAÚJO DA SILVA
-
JOÃO CARLOS CAMPANINI
ADEMIR DIAS DE CAMARGO FILHO
-
PAULO ANDRÉ MEGIOLARO
PAULO ANDRÉ MEGIOLARO
- Procurador:
-
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
LUCIANO SANTANA BARBOSA
-
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR