Consulta Judicial Unificada

7000071-94.2024.7.05.0005

Número do Feito:: 7000071-94.2024.7.05.0005
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 24/04/2024 11:53:04
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL

7000624-34.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000624-34.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 04/08/2023 18:23:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ERLI FRANCISCA DE ALMEIDA SILVA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ERLI FRANCISCA DE ALMEIDA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ERLI FRANCISCA DE ALMEIDA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000779-07.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000779-07.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 04/08/2023 13:12:23
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Acusado:: FABRICIO ARAUJO DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Autoridade delegada:: JOSÉ PEDRO DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; LUDMILA DE QUEIROZ EUFRÁSIO

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; MIGUEL ANGELO NUNES GONÇALVES

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; RAQUEL CANTAMISSA VERLY DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; THARLEY RODRIGUES SABINO

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Comandante:: CLAUDIO SANTIAGO DE LIMA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; FABIANO LIMA DE CARVALHO

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; LEANDRO ANDRE PEDROSO DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; MARCOS CEZAR

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; NILSON NUNES MACIEL

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

FABRICIO ARAUJO DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

FABRICIO ARAUJO DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

FABRICIO ARAUJO DA SILVA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

FABRICIO ARAUJO DA SILVA; VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES

FABRICIO ARAUJO DA SILVA

7000436-11.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000436-11.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 08/05/2023 11:35:28
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Autoridade delegada:: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FERNANDA CAVALCANTE SIMONINI

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO; SAMUEL SILVA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:: JOBEL SANSEVERINO JUNIOR

1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:: RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000049-70.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000049-70.2023.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 04/04/2023 13:28:40
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Autoridade delegada:: 2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Interessado:: DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE URUGUAIANA
Investigado:: MARCELO FALAVINHA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FERNANDO CARRIEL DE SOUZA

MARCELO FALAVINHA
Autoridade delegada:: ADRIANO MARCO SEGATTO DO NASCIMENTO

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; ANA CAROLINA TURRA

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; FRANCISCO TORRES SOARES

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; IVO GURSKI JUNIOR

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; REBECA PORTELLA DE VASCONCELOS BRINKMANN

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; TIAGO SILVEIRA DA SILVA

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Comandante:: CARLOS KULLMANN

DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE URUGUAIANA; MARCOS KENTARO ADACHI

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO; MILTON CARLOS DE OLIVEIRA REZER

DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE URUGUAIANA
Procurador:: SANDRA MARA REGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000027-49.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000027-49.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 23/02/2023 14:55:55
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,RIGOR EXCESSIVO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS SEGUIDO DE MORTE OU LESÃO GRAVE; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Autoridade delegada:: COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Investigado:: LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA; MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA; OS MESMOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
Advogado:: ADEMAR RIGUEIRA NETO

FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ; LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE

LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

MATHEUS BARBOSA LINS PEDROSA; TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO CARIBÉ

FILIPE NOGUEIRA SILVA FERRAZ
Autoridade delegada:: CLAUDIA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO

COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; PAULO VICTOR BRANDÃO VANDERLEI DE ARAÚJO

COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:: SERGIO BORGES MEDEIROS DA SILVA

COMANDO DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000201-69.2022.7.11.0011

Número do Feito:: 7000201-69.2022.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 17/11/2022 08:58:17
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Acusado:: ERLI FRANCISCA DE ALMEIDA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Vitima:: LUCIMARI PEREIRA MORI
Autoridade delegada:: ADALBERTO DE MORAES SOARES

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; LEONARDO GABRIEL ASSIS

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; SANTO IRAN LIMA DA SILVA

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

ERLI FRANCISCA DE ALMEIDA SILVA; CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

ERLI FRANCISCA DE ALMEIDA SILVA; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

ERLI FRANCISCA DE ALMEIDA SILVA

7000471-35.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000471-35.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 18/07/2022 14:44:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 8) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: DEJAIR CRISANTO LUZECKI; ELTON JHON MARCOLLA; HELITON JONAS DOS SANTOS DE JESUS; JOELSON FERREIRA DOS SANTOS; JONATHAN NATIVIDADE; JOSE DONIZETI LOPES JUNIOR; LUCAS CORDEIRO NERIS; LUCAS EDIMON DA SILVA; MARCELO HENRIQUE LUNGER; ORIAS ULINSKI SIQUEIRA; PAULO VITOR VANROO; RAFAEL BUTZEN; ROGER PATRICK TERRES; RONY CARLOS LUCIANO; RUAN LUIZ DA CONCEIÇÃO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOSÉ EDILSON DA CUNHA FONTENELLE NETO

RUAN LUIZ DA CONCEIÇÃO

RONY CARLOS LUCIANO

ROGER PATRICK TERRES

MARCELO HENRIQUE LUNGER

LUCAS EDIMON DA SILVA

LUCAS CORDEIRO NERIS

JOELSON FERREIRA DOS SANTOS

HELITON JONAS DOS SANTOS DE JESUS; ORACLIDES DA SILVA PACHECO

RAFAEL BUTZEN

ORIAS ULINSKI SIQUEIRA

JOSE DONIZETI LOPES JUNIOR

DEJAIR CRISANTO LUZECKI
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

PAULO VITOR VANROO

JONATHAN NATIVIDADE

ELTON JHON MARCOLLA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PAULO VITOR VANROO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000126-97.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000126-97.2022.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 19/05/2022 13:49:23
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Autoridade delegada:: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Investigado:: ALEXANDRE BOTELHO DE SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MARCOS ROGÉRIO FURTUNA

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
Comandante:: ROBERVAL DE ALMEIDA

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA

7000050-06.2022.7.11.0011

Número do Feito:: 7000050-06.2022.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 20/04/2022 12:35:55
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Acusado:: ALAN ANTONIO PENNA DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Advogado:: GENILDO GOMES DE JESUS

ALAN ANTONIO PENNA DOS SANTOS
Autoridade delegada:: ANA CRISTINA DE ARAÚJO GUEDES SOARES

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000151-82.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000151-82.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 09/03/2022 14:48:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Apelado:: BRUNO BONIFÁCIO ROSA; BRUNO CORRÊA DOS SANTOS; CHRISTOPHER GONÇALVES DOS SANTOS; DIEGO NARLOCH; EDSON CESAR TONIOLO; FELIPE LEÃO RIBEIRO; GLEISON ALVES ROBERTO; JHONATTAN APARECIDO DOS SANTOS DA SILVA; JIAM AMANCIO MACHADO; JONATHANN AUGUSTO DA SILVA; LUAN TOMAZ PEDRASSANI; LUIZ GUSTAVO DE LIMA FURMAN; MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA; MAYCON DOUGLAS MARCELINO DIAS DE SOUZA; PAULO CESAR FERNANDES CACIANO; RAFAEL PINTO DA COSTA; ROBSON DE SOUZA PEREIRA; SIMÃO CIRINEU FELIPE; TYAGO DA SILVA MENDES ADAO; VICTOR ALEXANDER GONÇALVES DE SOUZA; WILLIAN DOUGLAS DA SILVA CARVALHEIRO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: AMABILON DALCOMUNI

TYAGO DA SILVA MENDES ADAO

SIMÃO CIRINEU FELIPE

LUAN TOMAZ PEDRASSANI

JONATHANN AUGUSTO DA SILVA

JHONATTAN APARECIDO DOS SANTOS DA SILVA

GLEISON ALVES ROBERTO

EDSON CESAR TONIOLO; ARMANDO CAETANO JUNIOR

VICTOR ALEXANDER GONÇALVES DE SOUZA

ROBSON DE SOUZA PEREIRA

PAULO CESAR FERNANDES CACIANO

MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

FELIPE LEÃO RIBEIRO

CHRISTOPHER GONÇALVES DOS SANTOS

BRUNO BONIFÁCIO ROSA; HENRIQUE MIQUELISSA DALCOMUNI

TYAGO DA SILVA MENDES ADAO; JULIA CRISTINA VIEIRA CASTAMANN

MAYCON DOUGLAS MARCELINO DIAS DE SOUZA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

WILLIAN DOUGLAS DA SILVA CARVALHEIRO

RAFAEL PINTO DA COSTA

LUIZ GUSTAVO DE LIMA FURMAN

JIAM AMANCIO MACHADO

DIEGO NARLOCH

BRUNO CORRÊA DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

WILLIAN DOUGLAS DA SILVA CARVALHEIRO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000826-79.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000826-79.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 12/11/2021 12:23:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: CLEBSON MARIO SOUZA DE ALBUQUERQUE; DYEGO ALVES DA LUZ DIAS; JOSÉ VITOR CAROLINO DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PEDRO LUIS FERNANDES RAMOS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PEDRO LUIS FERNANDES RAMOS
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

PEDRO LUIS FERNANDES RAMOS; ANDRE DEL FIACO

JOSÉ VITOR CAROLINO DA SILVA

DYEGO ALVES DA LUZ DIAS

CLEBSON MARIO SOUZA DE ALBUQUERQUE; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000143-26.2021.7.07.0007

Número do Feito:: 7000143-26.2021.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 08/10/2021 11:53:58
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Autoridade delegada:: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
Investigado:: RAIMUNDO NONATO CORDEIRO JUNIOR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL; JOSÉ HENRIQUE SANTOS CHAGAS

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
Procurador:: GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000606-51.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000606-51.2021.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 25/08/2021 16:35:08
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Executado:: TATIANA CARDOSO DA SILVA
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

TATIANA CARDOSO DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

TATIANA CARDOSO DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

TATIANA CARDOSO DA SILVA; PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI

TATIANA CARDOSO DA SILVA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

TATIANA CARDOSO DA SILVA

7000045-41.2021.7.07.0007

Número do Feito:: 7000045-41.2021.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 03/05/2021 20:10:44
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Executado:: WILLAMS PEREIRA DA SILVA
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CÂNDIDO DODO SILVA FILHO

WILLAMS PEREIRA DA SILVA
Procurador:: HELENA MERCES CLARET DA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000044-56.2021.7.07.0007

Número do Feito:: 7000044-56.2021.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 03/05/2021 18:48:49
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Executado:: JOSENILDO SILVA DE LIRA
Interessado:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: REBECKA FERREIRA DOS SANTOS

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:: OSCAR VINICIUS PISCO ROCHA DA SILVA

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

JOSENILDO SILVA DE LIRA; EMERSON DOS SANTOS JUNIOR

JOSENILDO SILVA DE LIRA; HELENA MERCES CLARET DA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000097-71.2020.7.07.0007

Número do Feito:: 7000097-71.2020.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 20/07/2020 19:06:27
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
Acusado:: JOSENILDO SILVA DE LIRA; WILLAMS PEREIRA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO; COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Advogado:: CÂNDIDO DODO SILVA FILHO

WILLAMS PEREIRA DA SILVA
Autoridade delegada:: DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR

COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

JOSENILDO SILVA DE LIRA; EMERSON DOS SANTOS JUNIOR

JOSENILDO SILVA DE LIRA; HELENA MERCES CLARET DA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA

JOSENILDO SILVA DE LIRA

7000060-44.2020.7.07.0007

Número do Feito:: 7000060-44.2020.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 07/05/2020 17:40:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Acusado:: ALEX MENDES BARBOSA DA SILVA; ALYSON DAVID FERNANDES; CRISTIANO PAULINO DOS SANTOS SOBRINHO; DAVID DE JESUS SALES; GABRIEL VINICIUS COELHO GABRIEL; GERALD WESSELY ALVES DE MELO; JORGE SILVA DE ARAUJO; JOÃO PAULO JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO; LUCAS JOSÉ DE LIMA DA SILVA; MATHEUS HENRIQUE DE LIMA MORAES; MICHEL CELESTINO DE SOUZA; NIANGRE MIGUEL DA SILVA; RAFAEL RODRIGUES DE MENEZES; TIAGO HONORATO DA SILVA; VINICIUS AZEVEDO VASCONCELOS; WILLIAMS DOUGLAS DOS SANTOS SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; 7ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO; BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Advogado:: FLAVIO MAURICIO SANTANA DE MELLO

MICHEL CELESTINO DE SOUZA

CRISTIANO PAULINO DOS SANTOS SOBRINHO

WILLIAMS DOUGLAS DOS SANTOS SILVA

NIANGRE MIGUEL DA SILVA

ALYSON DAVID FERNANDES

GABRIEL VINICIUS COELHO GABRIEL

LUCAS JOSÉ DE LIMA DA SILVA

RAFAEL RODRIGUES DE MENEZES

VINICIUS AZEVEDO VASCONCELOS; LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE

CRISTIANO PAULINO DOS SANTOS SOBRINHO; VITOR LOPES D'ALBUQUERQUE CASTIM

JORGE SILVA DE ARAUJO
Autoridade delegada:: CLAUDIO ROBERTO DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO

7ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO; LUIZ CLAUDIO FERREIRA

4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; NADIERGE XAVIER COSTA BORGES

7ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
Comandante:: ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; EVERALDO DE ALCÂNTARA BRANDÃO

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; FELIPE ALEXANDRE PAIVA DIAS DE SÁ

7ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; JORGE LEANDRO EZEQUIEL FARIAS

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; MARCELO FLÁVIO SARTORI AGUIAR

4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO; MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO; PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; TAMYRIS CÂMARA CARNEIRO LEÃO

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Procurador:: ANA CAROLINA CAVALCANTI ERHARDT

TIAGO HONORATO DA SILVA

JOÃO PAULO JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO

MATHEUS HENRIQUE DE LIMA MORAES

GERALD WESSELY ALVES DE MELO

ALEX MENDES BARBOSA DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

ALEX MENDES BARBOSA DA SILVA

DAVID DE JESUS SALES; EMERSON DOS SANTOS JUNIOR

DAVID DE JESUS SALES; GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA

GERALD WESSELY ALVES DE MELO

7000192-20.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000192-20.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 12/03/2020 15:57:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TATIANA CARDOSO DA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TATIANA CARDOSO DA SILVA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

TATIANA CARDOSO DA SILVA; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000027-54.2020.7.07.0007

Número do Feito:: 7000027-54.2020.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 17/02/2020 16:16:47
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: CLEBSON MARIO SOUZA DE ALBUQUERQUE; DYEGO ALVES DA LUZ DIAS; JOSÉ VITOR CAROLINO DA SILVA; PEDRO LUIS FERNANDO RAMOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: EMERSON DOS SANTOS JUNIOR

JOSÉ VITOR CAROLINO DA SILVA

CLEBSON MARIO SOUZA DE ALBUQUERQUE; FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS

DYEGO ALVES DA LUZ DIAS; JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA

JOSÉ VITOR CAROLINO DA SILVA; MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA

DYEGO ALVES DA LUZ DIAS; NATÁLIA CAVALCANTI ALEM

DYEGO ALVES DA LUZ DIAS; PATRICIA ALPES DE SOUZA

CLEBSON MARIO SOUZA DE ALBUQUERQUE

PEDRO LUIS FERNANDO RAMOS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TARCILA MAIA LOPES

DYEGO ALVES DA LUZ DIAS

7000212-73.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000212-73.2019.7.12.0012
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 05/09/2019 04:15:19
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE MANAUS
Flagranteado:: THIAGO DA SILVA NEVES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FABIO ROBERTO VARGAS

BASE AÉREA DE MANAUS
Comandante:: LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

BASE AÉREA DE MANAUS
Escrivão:: GUSTAVO OLIVA DE FREITAS SILVA

BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

THIAGO DA SILVA NEVES; JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000136-42.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000136-42.2019.7.09.0009
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 28/08/2019 15:34:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A COMANDANTE, OFICIAL-GENERAL OU OFICIAL DE SERVIÇO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR; 7) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Executado:: OSEIAS EFONCIO DE FARIAS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: LARISSA ROCHA SILVA

OSEIAS EFONCIO DE FARIAS; MARCOS JOSE PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000214-59.2019.7.05.0005

Número do Feito:: 7000214-59.2019.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 25/07/2019 18:03:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
Autoridade delegada:: 63º BATALHÃO DE INFANTARIA
Investigado:: CRISTIAN BENJAMIN LOPES SIQUEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000112-14.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000112-14.2019.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 28/06/2019 12:26:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Autoridade delegada:: ALA 5
Investigado:: GABRIEL SOUZA CÂNDIDO; PABLO HENRIQUE DA SILVA DE LIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: KELLEN DA COSTA SILVA

ALA 5; LUANA DOS SANTOS LOPES VAZ

ALA 5; VIVIANE FARIA RODRIGUES

ALA 5
Procurador:: SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000662-55.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7000662-55.2019.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 21/05/2019 15:09:20
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Autoridade delegada:: COLÉGIO NAVAL
Investigado:: MOISES DA SILVA MACEDO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: EMERSON AUGUSTO SERAFIM

COLÉGIO NAVAL
Procurador:: SAMUEL PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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