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INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000049-03.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-03.2023.7.04.0004
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
19/07/2023 13:39:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
ÁTILA SOARES DIORATO
Interessado:
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLEUZA RIBEIRO DOS SANTOS
ÁTILA SOARES DIORATO
PRISCILA SOARES DIORATO
ÁTILA SOARES DIORATO
Autoridade delegada:
MARCELLE YUMI YAEGASCHI
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
RAQUEL GONÇALVES MOREIRA ROCHA
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA
COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000069-28.2022.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000069-28.2022.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
10/10/2022 13:27:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
ÁTILA SOARES DIORATO2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CLEUZA RIBEIRO DOS SANTOS
ÁTILA SOARES DIORATO
PRISCILA SOARES DIORATO
ÁTILA SOARES DIORATO
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000066-44.2020.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000066-44.2020.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
03/07/2020 12:56:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
LEONARDO DE ALMEIDA MACEDO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
LEONARDO DE ALMEIDA MACEDO
OTAVIA CUNHA MAUTONE
LEONARDO DE ALMEIDA MACEDO
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
LEONARDO DE ALMEIDA MACEDO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000030-02.2020.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000030-02.2020.7.04.0004
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
19/02/2020 14:59:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000140-69.2018.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000140-69.2018.7.04.0004
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
10/12/2018 15:00:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Executado:
CASSIA FABIANA DOMINGOS FIRMINO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ CARLOS STEPHAN
CASSIA FABIANA DOMINGOS FIRMINO
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000105-05.2016.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000105-05.2016.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
01/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
CASSIA FABIANA DOMINGOS FIRMINO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ CARLOS STEPHAN
CASSIA FABIANA DOMINGOS FIRMINO
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000166-60.2016.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000166-60.2016.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
27/04/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
EDSON MATOS DE AZEVEDO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WAGNER DE ALMEIDA JANUÁRIO
EDSON MATOS DE AZEVEDO
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR