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RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7001053-40.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7001053-40.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
24/09/2019 13:38:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Recorrente:
RENATO BORGES DE SOUSA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
REBECA POLYANA DOS SANTOS BASTOS
Representantes
Advogado:
GILMAR MADALOZZO DA ROSA
RENATO BORGES DE SOUSA
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
REBECA POLYANA DOS SANTOS BASTOS
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001245-40.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001245-40.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
24/09/2019 10:46:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
ANTONIO CARLOS ALVES CORREIACORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
ANTONIO CARLOS ALVES CORREIA
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000155-41.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000155-41.2019.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
13/09/2019 12:10:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
ANDERSON MANSOLDO AGUIAR2º TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO LESTE
NAVIO VARREDOR ARATU
SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO LESTE
Representantes
Advogado:
BRUNO TEIXEIRA BAHIA
ANDERSON MANSOLDO AGUIAR
Autoridade delegada:
ANDERSON ONOFRE DE ASSIS SANTOS
NAVIO VARREDOR ARATU
ANDRÉA BIASIN DIAS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ARNALDO LIMA DOS SANTOS
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
CYRO LIMA VERDE SANTOS ARAUJO
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
JOSE LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO LESTE
LEONARDO BARBOSA PIMENTEL
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
THIAGO SOARES SANTOS
NAVIO VARREDOR ARATU
Comandante:
CLAUDIO LUIZ PEREIRA BATISTA
SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO LESTE
ERICO SANT'ANNA VILELA
BASE NAVAL DE ARATU (BNA)
FABIO DA SILVA INÁCIO
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO LESTE
FÁBIO BORGES GONÇALVES
COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
ROBERTO GAZOLA ORTIZ
NAVIO VARREDOR ARATU
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000253-56.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000253-56.2019.7.05.0005
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
10/09/2019 15:56:03
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Executado:
LUCAS RICARDO BORBA
Interessado:
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO CARLOS DE PAIVA CAMPOS
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
FERNANDO BIARRITZ BARBOSA FERNANDEZ
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RICARDO SPADER
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Comandante:
EVANIR DE SOUZA ANTUNES FILHO
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
LINCOLN NOGUEIRA ANDRADE
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
LUCAS RICARDO BORBA

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000147-64.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000147-64.2019.7.06.0006
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
06/09/2019 11:30:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
ANDERSON MANSOLDO AGUIAR2º TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
BRUNO TEIXEIRA BAHIA
ANDERSON MANSOLDO AGUIAR
Procurador:
IRABENI NUNES DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR