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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000452-28.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000452-28.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
25/04/2024 11:48:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER
GABRIEL DA CONCEIÇÃO COSTA
JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS
LUIZ DAVI DE FIGUEIREDO
RAFAEL GOMES DAS MERCÊS
VAGNER ISRAEL GOMES CORREIA
VANDERLEI ISRAEL GOMES CORREIA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO
GABRIEL DA CONCEIÇÃO COSTA
LUIZ DAVI DE FIGUEIREDO
CLAUDISLEY ISIDRO XAVIER
VANDERLEI ISRAEL GOMES CORREIA
RAFAEL GOMES DAS MERCÊS
VAGNER ISRAEL GOMES CORREIA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOSÉ ALBERIONE FERREIRA MARTINS

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000247-29.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000247-29.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
12/04/2024 10:31:07
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
WILLIAM RAFAEL SAMURA PALITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
WILLIAM RAFAEL SAMURA PALITO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000211-84.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000211-84.2024.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
04/04/2024 15:22:40
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
LUIS VANDERLEI BRANDAO PEREIRA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
LUIS VANDERLEI BRANDAO PEREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
LUIS VANDERLEI BRANDAO PEREIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000360-50.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000360-50.2024.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
02/04/2024 11:38:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Flagranteado:
VALDEMIR DE ALMEIDA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JACIR LUZ MARTINS
VALDEMIR DE ALMEIDA
Autoridade delegada:
MARCUS VINICIUS GOMES BONIFÁCIO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VALDEMIR DE ALMEIDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VALDEMIR DE ALMEIDA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VALDEMIR DE ALMEIDA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VALDEMIR DE ALMEIDA

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000193-63.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000193-63.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
01/04/2024 12:19:18
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ADERSSON RODRIGUES TEIXEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
ADERSSON RODRIGUES TEIXEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ADERSSON RODRIGUES TEIXEIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR