Dicas de Uso dos Operadores


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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000065-58.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-58.2022.7.05.0005
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
23/04/2022 05:12:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
Flagranteado:
CLÁUDIO HENRIQUE BRASILENSE CRUZ
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Defensor público:
DIEGO ANTONIO CARDOSO DE ALMEIDA
CLÁUDIO HENRIQUE BRASILENSE CRUZ
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000267-88.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000267-88.2022.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
20/04/2022 16:20:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MARCO AURELIO FIUSSON PORCELLIS
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
MARCO AURELIO FIUSSON PORCELLIS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MARCO AURELIO FIUSSON PORCELLIS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR