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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000070-28.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-28.2020.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
26/05/2020 14:30:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
LUCAS DO NASCIMENTO BOGADO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA
LUCAS DO NASCIMENTO BOGADO
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000116-33.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000116-33.2020.7.02.0002
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
25/05/2020 01:16:57
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Flagranteado:
CARLOS HENRIQUE HONORATO ABREU
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANSELMO JOSÉ DE CAMARGO ROLIM
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
IZAIAS RODRIGUES DUTRA
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
LEONARDO OLIVEIRA DE ANDRADE
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
JULIO CEZAR FIDALGO ZARY
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
CARLOS HENRIQUE HONORATO ABREU
ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO
CARLOS HENRIQUE HONORATO ABREU
JULIANE RIGON TABORDA
CARLOS HENRIQUE HONORATO ABREU
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
CARLOS HENRIQUE HONORATO ABREU

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000049-82.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-82.2020.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
13/05/2020 00:05:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO,CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL
Partes
Acusado:
EDERLIR SOFIENTINI MACARI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
KARLA PALOMA BUSATO
EDERLIR SOFIENTINI MACARI
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000284-95.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000284-95.2020.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
12/05/2020 12:55:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
FRANCISCO RONALDO FREITAS LINO3º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
FRANCISCO RONALDO FREITAS LINO
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR