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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000034-76.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-76.2020.7.06.0006
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
21/03/2020 02:38:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Flagranteado:
EDNALDO OLIVEIRA SANTANA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
THIAGO OLIVEIRA CARVALHO SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Comandante:
ANDERSON PORTELA SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
EMERSON EUZEBIO DO NASCIMENTO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
MOISÉS CERQUEIRA DOS SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
EDNALDO OLIVEIRA SANTANA
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000191-35.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000191-35.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
12/03/2020 15:24:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,SUSPENSÃO,CONDICIONAL DO PROCESSO
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
GABRIEL SCHOTTZ DIAS
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
GABRIEL SCHOTTZ DIAS
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000226-62.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000226-62.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
11/03/2020 11:10:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
DANIEL NASCIMENTO DANTAS
FILIPE DE BARROS MARQUES
KLEBER ANTONIO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
Representantes
Autoridade delegada:
LUCIENE DE OLIVEIRA MONTEIRO
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
RAFAEL MANOEL DE CARVALHO SILVA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
Comandante:
ROGÉRIO RAMOS LAGE
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
FILIPE DE BARROS MARQUES
DANIEL NASCIMENTO DANTAS
KLEBER ANTONIO DA SILVA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
KLEBER ANTONIO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
KLEBER ANTONIO DA SILVA
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
FILIPE DE BARROS MARQUES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FILIPE DE BARROS MARQUES
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
DANIEL NASCIMENTO DANTAS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
KLEBER ANTONIO DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000203-19.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000203-19.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
09/03/2020 14:06:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
LEANDRO SILVA OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
KEZIA HERES DE FIGUEIREDO ALMEIDA
PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
RICARDO TANAKA
PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LEANDRO SILVA OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LEANDRO SILVA OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LEANDRO SILVA OLIVEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LEANDRO SILVA OLIVEIRA