HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000305-32.2024.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000305-32.2024.7.00.0000
- Classe:
- HABEAS CORPUS CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
- Data de Autuação:
- 03/05/2024 21:02:38
- Situação:
- JULGADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
- 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
- 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
- Impetrado:
- JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
- Mp:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Paciente:
- LUIS ANTÔNIO MOREIRA RODRIGUES
Representantes
- Procurador:
-
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUIS ANTÔNIO MOREIRA RODRIGUES
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
LUIS ANTÔNIO MOREIRA RODRIGUES
-
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR