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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000805-35.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000805-35.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
02/10/2023 12:39:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,MEDIDAS DE SEGURANÇA,TRATAMENTO AMBULATORIAL
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
FILIPE SALATINO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
FILIPE SALATINO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
FILIPE SALATINO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000301-91.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000301-91.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
23/11/2022 12:37:08
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
WEVERTON BRAYON SILVA DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
Representantes
Comandante:
ALEXANDRE VIANNA SANTANA
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
FRANCISCO ANDRESON DE LIMA PINHEIRO
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
RODRIGO VIEIRA FERNANDES
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
WEVERTON BRAYON SILVA DE SOUZA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000244-73.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000244-73.2022.7.12.0012
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
25/09/2022 18:21:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
Flagranteado:
WEVERTON BRAYON SILVA DE SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ALEXANDRE VIANNA SANTANA
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
FRANCISCO ANDRESON DE LIMA PINHEIRO
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
LUIZ HELENO MACHADO MAIA
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000213-67.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000213-67.2019.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
10/07/2019 15:25:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
GABRIEL ESDRA DE CARVALHO MIGUELSOLDADO / EXÉRCITO
VALTER DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI
GABRIEL ESDRA DE CARVALHO MIGUEL
RAFAEL ARAGAKI RODRIGUES
GABRIEL ESDRA DE CARVALHO MIGUEL
Procurador:
ANTÔNIO ROVERSI JÚNIOR
VALTER DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
VALTER DE OLIVEIRA
FERNANDO HENRIQUE AGUIAR SECO DE ALVARENGA
VALTER DE OLIVEIRA
JULIANE RIGON TABORDA
VALTER DE OLIVEIRA
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000038-64.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000038-64.2019.7.12.0012
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
21/02/2019 10:14:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000185-32.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000185-32.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
11/02/2019 14:21:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
SIMÃO DE ARAUJO AGRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Representantes
Comandante:
GLAUBER CORRÊA NETIS TELES
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
SIMÃO DE ARAUJO AGRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
SIMÃO DE ARAUJO AGRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
SIMÃO DE ARAUJO AGRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
SIMÃO DE ARAUJO AGRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
SIMÃO DE ARAUJO AGRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000165-52.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000165-52.2018.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
05/10/2018 12:22:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
DIEGO MARTINS KOTKOSKI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Vitima:
LIDENIR DA SILVA FABIENSKI
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO WIZINTENER
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
GERVASIO AUGUSTO PRADELLA
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
GUSTAVO HENRIQUE PESSANHA SCHIAVO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:
ÁLVARO VASCONCELOS STUDART
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
DIEGO MARTINS KOTKOSKI