APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000988-79.2018.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000988-79.2018.7.00.0000
- Classe:
- APELAÇÃO CRIMINAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
- Revisor(a):
- MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
- Data de Autuação:
- 30/11/2018 10:49:08
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
- 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
- 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
Partes
- Apelado:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Apelante:
- CARLOS ALEXANDRE FELICIANO MARQUES
Representantes
- Advogado:
-
ANTONIO AUGUSTO FERREIRA BARROS
CARLOS ALEXANDRE FELICIANO MARQUES
-
NÚBIA MARINHO DE SOUZA
CARLOS ALEXANDRE FELICIANO MARQUES
- Procurador:
-
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR