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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000069-57.2024.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000069-57.2024.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
24/05/2024 15:51:37
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,OFENSA ÀS FORÇAS ARMADAS
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
Partes
Acusado:
ETEVALDO LUIZ CAÇADINI DE VARGASCORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RODRIGO SUZANA GUIMARÃES
ETEVALDO LUIZ CAÇADINI DE VARGAS
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000150-82.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000150-82.2019.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
25/10/2019 16:48:39
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
CESAR DE MEDEIROS GARCIAMAJOR / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LINO MARCELO VIDAL MUNHOZ
CESAR DE MEDEIROS GARCIA
Autoridade delegada:
GIOVANA ELISA WOTTRICH SPEROTTO
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
SELVINO CARLOS DAUEK
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
MARCUS AUGUSTO BASTOS NEUVALD
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000035-95.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000035-95.2019.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
28/02/2019 17:26:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO
Partes
Acusado:
ALOISIO JOSÉ FRANCISCOSUBOFICIAL / MARINHA
CLAUDOMIRO URATAN JOSE GAMA DE MORAESSUBOFICIAL / MARINHA
LUIS FERNANDO MARINHO DA CONCEIÇÃO3º SARGENTO / MARINHA
PEDRO FONSECA JUNIORCAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
ÍCARO CARDOSO RAMOS DE ALMEIDAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Representantes
Advogado:
ANTONIO CARLOS VALENTE DE OLIVEIRA
CLAUDOMIRO URATAN JOSE GAMA DE MORAES
JORGE FERREIRA VIANNA
PEDRO FONSECA JUNIOR
JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO
ÍCARO CARDOSO RAMOS DE ALMEIDA
NILO RENÊ DE SOUZA
CLAUDOMIRO URATAN JOSE GAMA DE MORAES
Autoridade delegada:
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
LUCIANO ANDRADE SILVA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
MARCIO DORNELLES MORGENTAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
MARI STELLA GOMES DA SILVA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVES
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
TAYNÃ DE ANDRADE MARTINS
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Comandante:
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
LUIZ FERNANDO ALVES DE SOUZA FREIRE
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Procurador:
FABIANE LIMA MONTE
ALOISIO JOSÉ FRANCISCO
LUIS FERNANDO MARINHO DA CONCEIÇÃO
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR