DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000212-68.2022.7.12.0012
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000212-68.2022.7.12.0012
- Classe:
- DESERÇÃO DE PRAÇA
- Orgão:
- AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
- Conselho:
- CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
- Juiz(a):
- ATALIBA DIAS RAMOS
- Data de Autuação:
- 23/08/2022 18:25:56
- Situação:
- REMETIDO AO STM
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 189, INCISO I, CPM - DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
- Autor:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Desertor:
- RAFAEL LIMA PAULINO

- Interessado:
- COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
- Autoridade delegada:
-
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
- Procurador:
-
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
RAFAEL LIMA PAULINO
-
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR