Consulta Judicial Unificada

7000118-24.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000118-24.2024.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 29/02/2024 09:23:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS,DESTRUIÇÃO / SUBRAÇÃO / OCULTAÇÃO DE CADÁVER; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,INUTILIZAÇÃO,SONEGAÇÃO OU DESCAMINHO DE MATERIAL PROBANTE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: FABIO LUIS DOS SANTOS GERALDO
Advogado:: ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

FABIO LUIS DOS SANTOS GERALDO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000987-21.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000987-21.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 30/11/2023 13:15:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,INUTILIZAÇÃO,SONEGAÇÃO OU DESCAMINHO DE MATERIAL PROBANTE; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS,DESTRUIÇÃO / SUBRAÇÃO / OCULTAÇÃO DE CADÁVER; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: FABIO LUIS DOS SANTOS GERALDO
Advogado:: ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

FABIO LUIS DOS SANTOS GERALDO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000194-66.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000194-66.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 07/11/2023 09:09:06
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: MARCOS TIAGO DA SILVA SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; 14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; 4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Vitima:: LUCAS KENNEDY SANTOS DE LIMA
Autoridade delegada:: ALCINO RODRIGUES DA SILVA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; ANA PAULA DE SOUTO TOZI

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; EVERSON RIZZUTO DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; FELIPE MACHADO DA SILVA PEREIRA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; JAYSE DE CAMPOS GALVÃO

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE; JOÃO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; JÚLIO RICARDO REZENDE DA COSTA

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAQUEL DE ALMEIDA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; THIAGO RODRIGO GUIMARÃES ROCHA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; VANESSA MARIA MENEZES DE OLIVEIRA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; VITOR NASCIMENTO DE ALMEIDA SANTOS

4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Comandante:: ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; JOEL CAJAZEIRA FILHO

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; LUIZ ANTÔNIO FREIRE DE PAIVA JÚNIOR

14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

MARCOS TIAGO DA SILVA SOUZA; MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT

MARCOS TIAGO DA SILVA SOUZA; NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL

MARCOS TIAGO DA SILVA SOUZA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY

MARCOS TIAGO DA SILVA SOUZA

7000365-39.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000365-39.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 02/05/2023 10:04:24
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JAMES JULIAN - ALCUNHA: FABIAN DIAZ; JAMES JULIAN HECHEVERRY
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JAMES JULIAN HECHEVERRY; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000088-60.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000088-60.2023.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 24/04/2023 17:41:11
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: LUCAS DA SILVA DUARTE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: MATHEUS DIAMANTINO DE ALMEIDA PEREIRA
Advogado:: ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS

LUCAS DA SILVA DUARTE; GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO

LUCAS DA SILVA DUARTE; MARCELO HENRIQUE GARCIA RIBEIRO

MATHEUS DIAMANTINO DE ALMEIDA PEREIRA
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000154-70.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000154-70.2023.7.01.0001
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 13/02/2023 10:43:39
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: FLÁVIO SOUZA DOS SANTOS VAZ SARDINHA
Interessado:: UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Advogado:: SAULO ALEXANDRE SALLES MOREIRA

FLÁVIO SOUZA DOS SANTOS VAZ SARDINHA
Autoridade delegada:: RONALDO JOSE PAULINO

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Procurador:: RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000034-57.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000034-57.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 16/01/2023 14:05:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,ATENTADO CONTRA TRANSPORTE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 4) 124
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALCIDES ALEJANDRO PEREIRA TORALES
Interessado:: IVAN CEZAR ENGELMANN; LIANE TRARBACH ENGELMANN
Advogado:: CARLO DANIEL BASTO

ALCIDES ALEJANDRO PEREIRA TORALES; EDUARDO ALECRIM DA SILVA

IVAN CEZAR ENGELMANN

LIANE TRARBACH ENGELMANN
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000099-03.2022.7.06.0006

Número do Feito:: 7000099-03.2022.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 16/12/2022 18:26:33
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Acusado:: LÁZARO SANTOS DA CONCEIÇÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CHRISTIANY OLIVEIRA CARNEIRO PASCHOAL; CLEIDE ERETY DA CONCEIÇÃO; COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Vitima:: ALISSON CONCEIÇÃO BARBOSA; CARLOS ANDRE DE SOUZA PASCHOAL; CLEYTON SILVA DOS SANTOS; ILVERTON ROCHA DA SILVA; JOÃO PAULO DA SILVA FETAL; KAIQUE IZAQUE SANTOS DE CARVALHO; LINO DOS SANTOS MORAES JUNIOR; MARCELA RAMOS TAVARES; PEDRO VINICIUS SOUZA SANTOS; TIAGO ANUNCIAÇÃO LEAL
Advogado:: EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO

LÁZARO SANTOS DA CONCEIÇÃO; MOSEILDES SANTOS

CHRISTIANY OLIVEIRA CARNEIRO PASCHOAL
Autoridade delegada:: ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; DANIELLE SOARES MOREL

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; EMERSON RENATO DE SOUZA ALVES

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; HEBER OLIVEIRA DA SILVA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; ISACKSON JOSÉ DO NASCIMENTO

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; PRISCILA BORGES DOS SANTOS

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: MATHEUS MUSSE SANTOS

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MICHELE SOUSA OLIVEIRA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; PEDRO CARDOSO DA SILVA ALVIM

COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000076-57.2022.7.06.0006

Número do Feito:: 7000076-57.2022.7.06.0006
Classe:: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 10/10/2022 14:29:48
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:: LÁZARO SANTOS DA CONCEIÇÃO
Interessado:: CHRISTIANY OLIVEIRA CARNEIRO PASCHOAL; CLEIDE ERETY DA CONCEIÇÃO
Vitima:: CARLOS ANDRE DE SOUZA PASCHOAL
Advogado:: EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO

LÁZARO SANTOS DA CONCEIÇÃO; MOSEILDES SANTOS

CHRISTIANY OLIVEIRA CARNEIRO PASCHOAL
Procurador:: SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000488-71.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000488-71.2022.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 26/07/2022 17:46:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: JAMES JULIAN HECHEVERRY
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JAMES JULIAN HECHEVERRY; ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

JAMES JULIAN HECHEVERRY; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JAMES JULIAN HECHEVERRY; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000147-45.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000147-45.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 08/03/2022 16:53:13
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,OMISSÃO DE SOCORRO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,LEGÍTIMA DEFESA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 8) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA; GABRIEL CHRISTIAN HONORATO; GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS; JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO; LEONARDO DELFINO COSTA; LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA; MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA; MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO; PAULO HENRIQUE ARAÚJO LEITE; VITOR BORGES DE OLIVEIRA; WILIAN PATRICK PINTO NASCIMENTO; ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
Vitima:: LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA
Advogado:: ALICE MAC DOWELL VERAS

LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA; ANDRÉ PERECMANIS

LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA; INGRID MELLO ABREU COIMBRA

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO

WILIAN PATRICK PINTO NASCIMENTO

VITOR BORGES DE OLIVEIRA

PAULO HENRIQUE ARAÚJO LEITE

MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO

MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA

LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA

LEONARDO DELFINO COSTA

JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO

GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS

GABRIEL CHRISTIAN HONORATO

FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA; NICOLLE DOS SANTOS GARCIA

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO; RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO; RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES

LUCIANA DOS SANTOS NOGUEIRA; RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000111-03.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000111-03.2022.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 22/02/2022 11:11:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,OMISSÃO DE SOCORRO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,CERCEAMENTO DE DEFESA; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Requerente:: FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA; GABRIEL CHRISTIAN HONORATO; GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS; JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO; LEONARDO DELFINO COSTA; LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA; MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA; MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO; PAULO HENRIQUE ARAÚJO LEITE; VITOR BORGES DE OLIVEIRA; WILIAN PATRICK PINTO NASCIMENTO; ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LAURA POSTAL TIRELLI

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO

WILIAN PATRICK PINTO NASCIMENTO

VITOR BORGES DE OLIVEIRA

PAULO HENRIQUE ARAÚJO LEITE

MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO

MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA

LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA

LEONARDO DELFINO COSTA

JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO

GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS

GABRIEL CHRISTIAN HONORATO

FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA; RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000046-08.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000046-08.2022.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 01/02/2022 22:08:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,OMISSÃO DE SOCORRO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA; GABRIEL CHRISTIAN HONORATO; GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS; JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO; LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA; MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA; MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO; ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
Advogado:: LAURA POSTAL TIRELLI

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO

MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO

LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA

JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO

GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS

GABRIEL CHRISTIAN HONORATO

FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA

MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA; RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO; RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000074-43.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000074-43.2022.7.01.0001
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:: 01/02/2022 14:10:34
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,OMISSÃO DE SOCORRO
Requerente:: FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA; GABRIEL CHRISTIAN HONORATO; GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS; JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO; LEONARDO DELFINO COSTA; LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA; MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA; MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO; PAULO HENRIQUE ARAÚJO LEITE; VITOR BORGES DE OLIVEIRA; WILIAM PATRICK PINTO NASCIMENTO; ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LAURA POSTAL TIRELLI

FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA

GABRIEL CHRISTIAN HONORATO

GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO

JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO

LEONARDO DELFINO COSTA

LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA

MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA

MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO

PAULO HENRIQUE ARAÚJO LEITE

VITOR BORGES DE OLIVEIRA

WILIAM PATRICK PINTO NASCIMENTO; RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES

FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA
Procurador:: FERNANDO HUGO MIRANDA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000008-40.2022.7.05.0005

Número do Feito:: 7000008-40.2022.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 11/01/2022 18:21:16
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,ATENTADO CONTRA TRANSPORTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
Acusado:: ALCIDES ALEJANDRO PEREIRA TORALES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Vitima:: DANIEL HENRIQUE TRARBACH ENGELMANN
Advogado:: CARLO DANIEL BASTO

ALCIDES ALEJANDRO PEREIRA TORALES; EDUARDO ALECRIM DA SILVA

DANIEL HENRIQUE TRARBACH ENGELMANN
Autoridade delegada:: HENZO GERARDI NETO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA; JOSIAS GONÇALVES PAVÃO FILHO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA; LUIS PAULO ALVES

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Comandante:: LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA LISBÔA NEIVA

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000152-32.2021.7.12.0012

Número do Feito:: 7000152-32.2021.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 14/09/2021 17:03:27
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: JAMES JULIAN - ALCUNHA: FABIAN DIAZ
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA; 3ª COMPANHIA DE FORÇAS ESPECIAIS; COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Autoridade delegada:: ISAAC GUIMARÃES NETO

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; JUAREZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; RICARDO MOUSSALLEM

16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

JAMES JULIAN - ALCUNHA: FABIAN DIAZ; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000354-78.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000354-78.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 26/05/2021 08:23:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ARTHUR HENRIQUE BECKEL MAGALHÃES; DIOVANY PEREIRA GONÇALVES; TAYLON SILVA DERNITZ; WELITON LUCAS BITTENCOURT SEVERO
Advogado:: CESAR ALEXANDRE PEREIRA SYMANSKI

TAYLON SILVA DERNITZ; JOÃO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO

DIOVANY PEREIRA GONÇALVES
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ARTHUR HENRIQUE BECKEL MAGALHÃES

WELITON LUCAS BITTENCOURT SEVERO; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000089-76.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000089-76.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 08/02/2021 14:02:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: RARISON FERREIRA ALVES
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

RARISON FERREIRA ALVES; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000864-28.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000864-28.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 19/11/2020 11:40:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CAIQUE GARDNE SANTOS LIMA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

CAIQUE GARDNE SANTOS LIMA; ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000311-18.2020.7.02.0002

Número do Feito:: 7000311-18.2020.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 13/11/2020 19:12:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: JOÃO PAULO SANTOS DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Vitima:: MACLEINE DE OLIVEIRA BRITO
Advogado:: JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA

JOÃO PAULO SANTOS DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:: GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR; MARIA JOSE DO VALE MACHADO

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR; RONY DE CASTRO FRANÇA JUNIOR

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: JORGE CARDOSO MARTINS

COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ADILSON JOSE GUTIERREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000789-86.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000789-86.2020.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 27/10/2020 01:24:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,OMISSÃO DE SOCORRO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA; GABRIEL CHRISTIAN HONORATO; GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS; JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO; LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA; MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA; MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO; VITOR BORGES DE OLIVEIRA; ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
Advogado:: PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO

ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO

VITOR BORGES DE OLIVEIRA

MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO

MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA

LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA

JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO

GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS

GABRIEL CHRISTIAN HONORATO

FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000511-85.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000511-85.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 31/07/2020 13:18:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: RARISON FERREIRA ALVES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

RARISON FERREIRA ALVES; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000448-60.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000448-60.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 01/07/2020 16:11:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO; CARLOS LUCAS DA SILVA; EVERTON ARAUJO DE SOUZA; FELIPE DA FONSECA RODRIGUES; LUCAS NASCIMENTO VIEIRA; LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS; WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO

LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS

LUCAS NASCIMENTO VIEIRA

FELIPE DA FONSECA RODRIGUES

EVERTON ARAUJO DE SOUZA

CARLOS LUCAS DA SILVA

ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000117-25.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000117-25.2020.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 25/06/2020 16:09:57
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,ATENTADO CONTRA TRANSPORTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Autoridade delegada:: 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Investigado:: ADRIANO LUIZ MAZOCCO; ALCIDES ALEJANDRO PEREIRA TORALES; FELIPE SANTIAGO ACOSTA RIVEROS; MIGUEL PORFÍRIO DOS SANTOS; PAULO ADEMIR DOS SANTOS; SABRINA MAZOCCO; VLADIMIR VANDERLEI FREITAS FLORES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: DANIEL HENRIQUE TRARBACH ENGELMANN
Advogado:: CARLO DANIEL BASTO

ALCIDES ALEJANDRO PEREIRA TORALES

VLADIMIR VANDERLEI FREITAS FLORES; CLEVERSON LEANDRO ORTEGA

ADRIANO LUIZ MAZOCCO

SABRINA MAZOCCO; EDUARDO ALECRIM DA SILVA

DANIEL HENRIQUE TRARBACH ENGELMANN; JULIO CEZAR SANCHES NUNES

MIGUEL PORFÍRIO DOS SANTOS; MARCELO LASPERG DE ANDRADE

FELIPE SANTIAGO ACOSTA RIVEROS
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000160-15.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000160-15.2020.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 04/03/2020 22:18:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: CAIQUE GARDNE SANTOS LIMA
Advogado:: TAIS GOMES LOPES DE OLIVEIRA

CAIQUE GARDNE SANTOS LIMA
Procurador:: CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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