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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000987-21.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000987-21.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
30/11/2023 13:15:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,INUTILIZAÇÃO,SONEGAÇÃO OU DESCAMINHO DE MATERIAL PROBANTE
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS,DESTRUIÇÃO / SUBRAÇÃO / OCULTAÇÃO DE CADÁVER
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FABIO LUIS DOS SANTOS GERALDO2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO
FABIO LUIS DOS SANTOS GERALDO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000488-71.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000488-71.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
26/07/2022 17:46:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JAMES JULIAN HECHEVERRY
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JAMES JULIAN HECHEVERRY
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
JAMES JULIAN HECHEVERRY
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JAMES JULIAN HECHEVERRY
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000448-60.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000448-60.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
01/07/2020 16:11:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO
CARLOS LUCAS DA SILVA
EVERTON ARAUJO DE SOUZA
FELIPE DA FONSECA RODRIGUES
LUCAS NASCIMENTO VIEIRA
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS
LUCAS NASCIMENTO VIEIRA
FELIPE DA FONSECA RODRIGUES
EVERTON ARAUJO DE SOUZA
CARLOS LUCAS DA SILVA
ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000160-15.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000160-15.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
04/03/2020 22:18:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CAIQUE GARDNE SANTOS LIMACABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
TAIS GOMES LOPES DE OLIVEIRA
CAIQUE GARDNE SANTOS LIMA
Procurador:
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000482-69.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000482-69.2019.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
17/05/2019 10:50:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JOSUÉ LUIZ PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSÉ CARLOS GOMES DE CARVALHO
JOSUÉ LUIZ PEREIRA
MARCOS VINÍCIUS LARA DE ARAÚJO
JOSUÉ LUIZ PEREIRA
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000250-57.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000250-57.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
15/03/2019 13:58:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO
CARLOS LUCAS DA SILVA
EVERTON ARAUJO DE SOUZA
FELIPE DA FONSECA RODRIGUES
LUCAS NASCIMENTO VIEIRA
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS
LUCAS NASCIMENTO VIEIRA
FELIPE DA FONSECA RODRIGUES
EVERTON ARAUJO DE SOUZA
CARLOS LUCAS DA SILVA
ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO
ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000893-49.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000893-49.2018.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
26/10/2018 21:24:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
RONALD FERNANDES DOS SANTOS BARBOSA
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000773-06.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000773-06.2018.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
19/09/2018 10:04:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO CAETANO PRESTES
CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0000228-89.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
0000228-89.2017.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
23/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DARLEI MATOS MENDES
Representantes
Advogado:
ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
DARLEI MATOS MENDES
Procurador:
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR