Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Assunto = DIREITO PENAL MILITAR Assunto = HOMICÍDIO QUALIFICADO

1 - 11 de 11
REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE N.º 7000452-24.2025.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000452-24.2025.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
GUIDO AMIN NAVES
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
27/06/2025 16:55:19
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS,DESTRUIÇÃO / SUBRAÇÃO / OCULTAÇÃO DE CADÁVER
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Partes
Representado:
NILDO GONCALVES DE SOUZA
Representante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000542-03.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000542-03.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
05/07/2023 14:09:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO
CARLOS LUCAS DA SILVA
EVERTON ARAUJO DE SOUZA
LUCAS NASCIMENTO VIEIRA
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS
LUCAS NASCIMENTO VIEIRA
EVERTON ARAUJO DE SOUZA
CARLOS LUCAS DA SILVA
ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000624-68.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000624-68.2022.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
12/09/2022 18:26:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Agravado:
ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO
CARLOS LUCAS DA SILVA
EVERTON ARAUJO DE SOUZA
LUCAS NASCIMENTO VIEIRA
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
Agravante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000556-21.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000556-21.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
22/08/2022 11:35:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO
CARLOS LUCAS DA SILVA
EVERTON ARAUJO DE SOUZA
LUCAS NASCIMENTO VIEIRA
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
Representantes
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000331-98.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000331-98.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
16/05/2022 15:58:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Partes
Embargado:
PAULO DE TARSO MAGALHÃES GUERRACORONEL / AERONÁUTICA
Embargante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ÁTHYLA SERRA DA SILVA MAIA
PAULO DE TARSO MAGALHÃES GUERRA
Procurador:
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000298-11.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000298-11.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
29/04/2022 14:21:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO
CARLOS LUCAS DA SILVA
EVERTON ARAUJO DE SOUZA
LUCAS NASCIMENTO VIEIRA
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO
CARLOS LUCAS DA SILVA
EVERTON ARAUJO DE SOUZA
LUCAS NASCIMENTO VIEIRA
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000019-83.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000019-83.2022.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
08/02/2022 12:04:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000926-34.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000926-34.2021.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
21/12/2021 22:12:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO
CARLOS LUCAS DA SILVA
EVERTON ARAUJO DE SOUZA
LUCAS NASCIMENTO VIEIRA
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS
LUCAS NASCIMENTO VIEIRA
EVERTON ARAUJO DE SOUZA
CARLOS LUCAS DA SILVA
ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000038-56.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000038-56.2021.7.10.0010
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
18/06/2021 17:35:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE N.º 7000395-45.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000395-45.2021.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
11/06/2021 13:49:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Partes
Representado:
PAULO DE TARSO MAGALHÃES GUERRACORONEL / AERONÁUTICA
Representante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ÁTHYLA SERRA DA SILVA MAIA
PAULO DE TARSO MAGALHÃES GUERRA
Procurador:
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001334-63.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001334-63.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
14/10/2019 16:04:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO
CARLOS LUCAS DA SILVA
EVERTON ARAUJO DE SOUZA
FELIPE DA FONSECA RODRIGUES
LUCAS NASCIMENTO VIEIRA
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS
LUCAS NASCIMENTO VIEIRA
EVERTON ARAUJO DE SOUZA
CARLOS LUCAS DA SILVA
ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO
FELIPE DA FONSECA RODRIGUES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
CARLOS LUCAS DA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
CARLOS LUCAS DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
THALES ARCOVERDE TREIGER
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS