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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000113-57.2023.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000113-57.2023.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
12/12/2023 19:03:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,PROVOCAÇÃO DIRETA OU AUXÍLIO A SUICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
9º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Investigado:
OS MESMOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
ALEJANDRO GOMES DA SILVA
Representantes
Autoridade delegada:
ROGÉRIO GERALDO DOS SANTOS FILHO
9º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
CLEBERSON ANDRÉ D' AQUINO OLIVEIRA
9º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000226-18.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000226-18.2023.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
04/10/2023 19:45:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO SIMPLES
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,LESÕES CORPORAIS,LEVE
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA CIVIL
Investigado:
WAGNER MAQUEA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000092-07.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000092-07.2023.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
28/06/2023 15:01:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,PROVOCAÇÃO DIRETA OU AUXÍLIO A SUICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AGNELO ALBERTO PERES MOREIRA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
CLAUDIO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000147-69.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000147-69.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
12/06/2023 13:13:32
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
ISRAEL DA SILVA VIANACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
Representantes
Advogado:
DANDARA DOS SANTOS QUAGLIATO GONÇALVES
ISRAEL DA SILVA VIANA
Autoridade delegada:
JOSÉ VAZ DA COSTA
16º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000065-24.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-24.2023.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
15/05/2023 16:23:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
DAMASIO LUIZ COSTA
Representantes
Comandante:
GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
MARCELO DE MELO PONTES FELICIANO
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000480-30.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000480-30.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
12/05/2023 18:24:18
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Interessado:
LUCAS ASSIS MOTA
Investigado:
FLÁVIA DE MELLO VIOT1º TENENTE / MARINHA
SUELLEM DE SOUZA DOS SANTOS3º SARGENTO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO
LUCAS ASSIS MOTA
LUCIANA COLARES MANSANO
LUCAS ASSIS MOTA
MARIA DAS GRAÇAS APOLINÁRIO RICARDO
SUELLEM DE SOUZA DOS SANTOS
PAULA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS
FLÁVIA DE MELLO VIOT
RAFAEL BARROSO MOREIRA NEGRI
FLÁVIA DE MELLO VIOT
Autoridade delegada:
ALINE NUNES RAMALHO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
ELEONORA QUEIROZ RIBEIRO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
RAFAELA DA SILVA MATILDES
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
RODRIGO SETUBAL WUNDER
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000465-61.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000465-61.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
10/05/2023 18:44:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, CPM - HOMICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Interessado:
CARLOS HENRIQUE LIMA PINTO
MARGARETH DOS SANTOS LIMA
Investigado:
LUIZ GUSTAVO DANTAS PAGLIARINI2º TENENTE / EXÉRCITO
RONALDO DA SILVA FERREIRACABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS LIMA
Representantes
Advogado:
IGOR NOGUEIRA MARTINS
RONALDO DA SILVA FERREIRA
JOSÉ BEZERRA DA SILVA
CARLOS HENRIQUE LIMA PINTO
MARGARETH DOS SANTOS LIMA
GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS LIMA
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
LUIZ GUSTAVO DANTAS PAGLIARINI
Autoridade delegada:
GIULIA KESSIA PEREIRA ALVES
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
WILLIAM MACHADO LESSA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
GUSTAVO ANDRADE DE LIMA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
A APURAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
A APURAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
A APURAR
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
A APURAR
THALES ARCOVERDE TREIGER
A APURAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000064-23.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000064-23.2023.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
06/04/2023 16:59:10
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MAICON DE AZEVEDO ELIODORO
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Comandante:
GLAUCO CORBARI CORRÊA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000154-70.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000154-70.2023.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
13/02/2023 10:43:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
FLÁVIO SOUZA DOS SANTOS VAZ SARDINHA
Interessado:
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Advogado:
SAULO ALEXANDRE SALLES MOREIRA
FLÁVIO SOUZA DOS SANTOS VAZ SARDINHA
Autoridade delegada:
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000034-85.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-85.2023.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
08/02/2023 17:00:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,PROVOCAÇÃO INDIRETA AO SUICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO IRAPUAN ARAUJO PAIXÃO
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
FÁBIO NASCIMENTO DOS SANTOS
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
KARINA DUTRA PESSOA
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
LEILA VASCONCELLOS MARTINEZ
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
NUBIA MARIA SANTOS RODRIGUES
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
RAINER CUNHA OLIVEIRA
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Comandante:
THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000006-36.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000006-36.2023.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
19/01/2023 15:53:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,PROVOCAÇÃO DIRETA OU AUXÍLIO A SUICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RODRIGO ALMEIDA MARTINS
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:
MARCIO COSSICH TRINDADE
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000099-03.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-03.2022.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
16/12/2022 18:26:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
LÁZARO SANTOS DA CONCEIÇÃO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CHRISTIANY OLIVEIRA CARNEIRO PASCHOAL
CLEIDE ERETY DA CONCEIÇÃO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Vitima:
ALISSON CONCEIÇÃO BARBOSA
CARLOS ANDRE DE SOUZA PASCHOAL
CLEYTON SILVA DOS SANTOS
ILVERTON ROCHA DA SILVA
JOÃO PAULO DA SILVA FETAL
KAIQUE IZAQUE SANTOS DE CARVALHO
LINO DOS SANTOS MORAES JUNIOR
MARCELA RAMOS TAVARES
PEDRO VINICIUS SOUZA SANTOS
TIAGO ANUNCIAÇÃO LEAL
Representantes
Advogado:
EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO
LÁZARO SANTOS DA CONCEIÇÃO
MOSEILDES SANTOS
CHRISTIANY OLIVEIRA CARNEIRO PASCHOAL
Autoridade delegada:
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EMERSON RENATO DE SOUZA ALVES
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
HEBER OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ISACKSON JOSÉ DO NASCIMENTO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
PRISCILA BORGES DOS SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
PEDRO CARDOSO DA SILVA ALVIM
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000148-14.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000148-14.2022.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
14/12/2022 17:41:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,PROVOCAÇÃO DIRETA OU AUXÍLIO A SUICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MÁRCIO RIBEIRO
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Comandante:
LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000204-24.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000204-24.2022.7.11.0011
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
20/11/2022 01:08:21
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
FELLIPE CÉSAR GOMES DA SILVA RUFINO
Flagranteado:
FELIPE DE CARVALHO SALES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
KAUAN JESUS DA CUNHA DUARTE
Representantes
Advogado:
ANDREW FERNANDES FARIAS
FELIPE DE CARVALHO SALES
WALISSON DOS REIS PEREIRA DA SILVA
KAUAN JESUS DA CUNHA DUARTE
WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO
KAUAN JESUS DA CUNHA DUARTE
Autoridade delegada:
DÉBORA GONÇALVES BORGES DA MATTA MAMEDE
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000076-57.2022.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-57.2022.7.06.0006
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
10/10/2022 14:29:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
LÁZARO SANTOS DA CONCEIÇÃO
Interessado:
CHRISTIANY OLIVEIRA CARNEIRO PASCHOAL
CLEIDE ERETY DA CONCEIÇÃO
Vitima:
CARLOS ANDRE DE SOUZA PASCHOAL
Representantes
Advogado:
EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO
LÁZARO SANTOS DA CONCEIÇÃO
MOSEILDES SANTOS
CHRISTIANY OLIVEIRA CARNEIRO PASCHOAL
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000176-93.2022.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000176-93.2022.7.03.0103
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
16/08/2022 17:44:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000130-53.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000130-53.2022.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
11/07/2022 12:33:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
Partes
Acusado:
MATHEUS ANTONIO DUDASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Advogado:
LUANA VANESSA MENDES PREVEDELLO
MATHEUS ANTONIO DUDA
TIAGO ALEXANDRE FERREIRA BUENO
MATHEUS ANTONIO DUDA
Autoridade delegada:
ARNALDO LINEU SCHUPCHEK GOMES
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
DIEGO WIZINTENER
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:
IVAN URTADO DE ASSIS
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
ÁLVARO VASCONCELOS STUDART
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000090-71.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000090-71.2022.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
17/05/2022 11:46:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
Partes
Autoridade delegada:
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUCAS SACKL POFFO
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000057-26.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-26.2022.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
22/04/2022 12:22:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Acusado:
WILLIAN DA COSTA OLIVEIRACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
ISOLETE DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
CEZAR AUGUSTO SKILHAN TEIXEIRA
WILLIAN DA COSTA OLIVEIRA
Comandante:
ALESSANDRO PINTO GOULART
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
LISANDRO ANTUNES PAZ
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
RENAN MAY RODRIGUES
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000097-56.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000097-56.2022.7.02.0002
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
01/04/2022 11:31:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,PROVOCAÇÃO DIRETA OU AUXÍLIO A SUICÍDIO
Partes
Autor:
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
VALDIVINO SIQUEIRA DAS DORES
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
Comandante:
ELIÉZER MELLO DE SOUZA
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000074-43.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-43.2022.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
01/02/2022 14:10:34
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,OMISSÃO DE SOCORRO
Partes
Requerente:
FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA
GABRIEL CHRISTIAN HONORATO
GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS
JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO
LEONARDO DELFINO COSTA
LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA
MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA
MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO
PAULO HENRIQUE ARAÚJO LEITE
VITOR BORGES DE OLIVEIRA
WILIAM PATRICK PINTO NASCIMENTO
ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LAURA POSTAL TIRELLI
FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA
GABRIEL CHRISTIAN HONORATO
GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS
ÍTALO DA SILVA NUNES ROMUALDO
JOÃO LUCAS DA COSTA GONÇALO
LEONARDO DELFINO COSTA
LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA
MARLON CONCEIÇÃO DA SILVA
MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO
PAULO HENRIQUE ARAÚJO LEITE
VITOR BORGES DE OLIVEIRA
WILIAM PATRICK PINTO NASCIMENTO
RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES
FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000025-60.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-60.2022.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
21/01/2022 00:53:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Interessado:
LAURA HELENA BRAZ DE SOUZA
POLICIA CIVIL
Investigado:
JOEL PEREIRA RODRIGUES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
FABIO SANTOS DOS SANTOS
LENIVALDO DE SOUZA FILHO
Representantes
Advogado:
EDUARDO ALECRIM DA SILVA
LAURA HELENA BRAZ DE SOUZA
INGRID OLIVEIRA RODRIGUES
JOEL PEREIRA RODRIGUES
Autoridade delegada:
FÁBIO NASCIMENTO DOS SANTOS
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
LEILA VASCONCELLOS MARTINEZ
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000008-40.2022.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000008-40.2022.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
11/01/2022 18:21:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,ATENTADO CONTRA TRANSPORTE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
ALCIDES ALEJANDRO PEREIRA TORALES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Vitima:
DANIEL HENRIQUE TRARBACH ENGELMANN
Representantes
Advogado:
CARLO DANIEL BASTO
ALCIDES ALEJANDRO PEREIRA TORALES
EDUARDO ALECRIM DA SILVA
DANIEL HENRIQUE TRARBACH ENGELMANN
Autoridade delegada:
HENZO GERARDI NETO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
JOSIAS GONÇALVES PAVÃO FILHO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
LUIS PAULO ALVES
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Comandante:
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA LISBÔA NEIVA
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000219-55.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000219-55.2021.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
31/12/2021 10:29:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Interessado:
8º PELOTÃO DE POLICIA DO EXÉRCITO
ISOLETE DOS SANTOS
Investigado:
WILLIAN DA COSTA OLIVEIRACABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CEZAR AUGUSTO SKILHAN TEIXEIRA
WILLIAN DA COSTA OLIVEIRA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000211-36.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000211-36.2021.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
16/11/2021 09:10:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
EMANUEL COMIMSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Representantes
Advogado:
EVERTON SEIDLER
EMANUEL COMIM
Autoridade delegada:
KASSIUS ROSA DA SILVA
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
RODRIGO LIMA FRANÇA
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR