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RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000832-52.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000832-52.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
29/11/2022 19:26:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM
Recorrido:
FRANCISCO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA MENDES
Representantes
Advogado:
MURILO BATISTA DE ALMEIDA
FRANCISCO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA MENDES
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000801-32.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000801-32.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
21/11/2022 12:50:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Interessado:
ELISETE APARECIDA TERRES
Recorrente:
JOÃO VITOR DE FREITAS SILVA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DELCIO PAULI BALARDIN JUNIOR
JOÃO VITOR DE FREITAS SILVA
MARIA LUÍSA BONINI
ELISETE APARECIDA TERRES
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000204-24.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000204-24.2022.7.11.0011
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
20/11/2022 01:08:21
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
FELLIPE CÉSAR GOMES DA SILVA RUFINO
Flagranteado:
FELIPE DE CARVALHO SALES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
KAUAN JESUS DA CUNHA DUARTE
Representantes
Advogado:
ANDREW FERNANDES FARIAS
FELIPE DE CARVALHO SALES
WALISSON DOS REIS PEREIRA DA SILVA
KAUAN JESUS DA CUNHA DUARTE
WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO
KAUAN JESUS DA CUNHA DUARTE
Autoridade delegada:
DÉBORA GONÇALVES BORGES DA MATTA MAMEDE
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000777-04.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000777-04.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
11/11/2022 16:45:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
7) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PERDÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
WALLACE HENRIQUE AVELAR BARBOSASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
WALLACE HENRIQUE AVELAR BARBOSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
WALLACE HENRIQUE AVELAR BARBOSA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000283-70.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000283-70.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
11/11/2022 14:56:16
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
JOEL PEREIRA RODRIGUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
INGRID OLIVEIRA RODRIGUES
JOEL PEREIRA RODRIGUES
Autoridade delegada:
FÁBIO NASCIMENTO DOS SANTOS
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
LEILA VASCONCELLOS MARTINEZ
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR