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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000341-16.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000341-16.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
27/05/2020 16:19:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
ALEX ROQUE DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
MARTA MARIANO CAMPOS FERREIRA
RONALDO DE ASSIS FERREIRA
Representantes
Advogado:
JOSE ALVES FIRMINO
RONALDO DE ASSIS FERREIRA
MARTA MARIANO CAMPOS FERREIRA
RAYSSA DE SOUZA MELO
RONALDO DE ASSIS FERREIRA
VALTER FERRAZ SANCHEZ
RONALDO DE ASSIS FERREIRA
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ALEX ROQUE DOS SANTOS
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000279-73.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000279-73.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
08/05/2020 15:47:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PERDÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JERDEY GARCIA DO NASCIMENTOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
JERDEY GARCIA DO NASCIMENTO
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000054-74.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-74.2020.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
06/05/2020 18:50:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,PROVOCAÇÃO INDIRETA AO SUICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,PROVOCAÇÃO DIRETA OU AUXÍLIO A SUICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE LADÁRIO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUIZ FELIPE ALVES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE LADÁRIO
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000262-37.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000262-37.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
04/05/2020 12:38:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
VALCÉLIO DA SILVA1º TENENTE / EXÉRCITO
Interessado:
CARLOS EDUARDO ENDLICH DE SOUZA
Representantes
Advogado:
GABRIEL TÓTOLA FONTANA
CARLOS EDUARDO ENDLICH DE SOUZA
HÈLIO JOAO PEPE DE MORAES
CARLOS EDUARDO ENDLICH DE SOUZA
JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA
VALCÉLIO DA SILVA
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR